Governo libera mais R$ 2 bilhões do orçamento em 2009

O governo federal liberou mais R$ 2,04 bilhões do Orçamento Geral da União para gastos em 2009. O valor faz parte do total contingenciado pelo governo para pagamento dos juros da dívida pública.

Desse total, R$ 2,01 bilhões ficarão com o Poder Executivo, R$ 9,3 milhões com o Legislativo, R$ 21,7 milhões com o Judiciário e R$ 2,9 milhões com o Ministério Público.

A liberação consta do quinto relatório bimestral de reavaliação do Orçamento. No relatório, foi mantida a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2009 em 1%. A expectativa de inflação no ano (IPCA) também foi mantida em 4,42%.

Receitas

De acordo com o relatório, a liberação foi possível porque houve uma revisão na estimativa da receita líquida em R$ 329,7 milhões. Esse resultado se dá principalmente por conta do aumento na expectativa de recebimento de dividendos no ano por parte da União em R$ 3 bilhões.

"A atual estimativa incorpora a realização da receita até o mês de outubro bem como a expectativa de maior recolhimento, nos meses seguintes desse ano, por parte das instituições financeiras federais e da Petrobrás", afirma o texto.

Somado a isso, houve uma redução nas projeções das despesas primárias de execução obrigatória em R$ 1,74 bilhão, devido ao "redimensionamento na execução das despesas com pessoal e encargos sociais, subsídios e subvenções econômicas". Segundo o relatório, esse redimensionamento foi feito porque a execução até o momento é inferior à prevista originalmente.

LORENNA RODRIGUES