|
|
|
A Academia de Letras Jurídicas da Bahia, dando continuidade ao seu programa de atualização jurídica, promoverá no próximo dia 16, ás 18h30, em sua sede, na Alameda Capimirim, 14 - Graça, a palestra " Transconstitucionalismo e proteção aos Direitos Humanos", que terá como palestrante o jurista Miguel Calmon Dantas, que é procurador do Estado, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade de Direito da UNIFACS. O evento tem entrada franca para os interessados e mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3235-8445 ou pelo e-mail: aljba@hotmail.com
PEC 8 valoriza a colegialidade das decisões do STF...
STF: pessoas não concursadas não podem exercer a substituição de cartórios por mais...
Lula assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior...
TJ-BA celebra o centenário da morte de Ruy Barbosa com realização de seminário...
Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociai...
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos ant...
Medida provisória zera PIS e Cofins do setor aéreo...
Comissão do Senado debate e aprova sugestões de mudanças no rito, no alcance e nos ...
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz...
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na ...
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...
