Adilson Abreu Dallari ministra palestra de abertura do VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais

09/08/2010 | 3550 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

Jurista falará sobre “Contribuição das Leis Estaduais de Licitação na reforma da Lei Geral de Licitações”.

O advogado paulistano Adilson Abreu Dallari fará a conferência de abertura do VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais que acontece no dia 18, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador – BA. Adilson Abreu, que é também professor titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, abordará o tema “Contribuição das Leis Estaduais de Licitação na reforma da Lei Geral de Licitações”. Também presentes a mesa estarão a Procuradora do Estado da Bahia Edite Hupsel apresentando um balanço dos últimos cinco anos da Lei de Licitações do Estado da Bahia, e o professor de Direito Administrativo Carlos Ari Sundfeld, que é Membro da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do Anteprojeto da Nova Lei de Organização Administrativa.

O evento, que acontece dias 18, 19 e 20 de agosto, apresenta como destaque em seus debates as modificações relevantes nos procedimentos de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública no que trata da aquisição de bens e a contratação de obras e serviços necessários aos jogos olímpicos de 2016 e a copa do mundo 2014. Na União crescem as exigências de sustentabilidade ambiental na seleção e controle da execução dos contratos (IN nº 01/2010). O congresso reunirá especialistas consagrados e importantes agentes públicos para uma reflexão atualizada sobre as transformações, avanços e problemas identificados no sistema brasileiro de licitações, contratos e compras governamentais e oferecerá ainda, uma oficina de trabalho opcional. Mais informações podem ser obtidas nos telefones (71) 2101-5246 / 0800-707-5246, ou pelo site www.direitodoestado.com.br .

O objetivo principal do evento é reconhecer que os desafios na matéria não se limitam a melhorias do procedimento de contratação, mas incluem renovadas exigências em matéria de transparência, fiscalização e monitoramento pelos Tribunais de Contas, pela Advocacia Pública e pelo Controle Interno da economicidade, competitividade e moralidade na contratação de serviços e obras. Para debater esta realidade a grade de palestrantes conta com renomados especialistas e juristas, a exemplo dos ministros Jorge Hage Sobrinho e Cármen Lúcia Antunes Rocha, Marcos Juruena Villela Souto (RJ), Letícia Queiroz de Andrade (SP), Marcos Nóbrega (PE), Vera Monteiro (SP), Durval Carneiro Neto (BA), Renata Peixoto (BA), Rita Tourinho (BA) , Flávio Amaral Garcia (RJ) , Paulo Modesto (BA), Alice Gonzalez Borges (BA), Luciano Ferraz (MG) dentre outros.