Advogados públicos fazem manifestação e pedem cumprimento de acordo salarial

26/02/2008 | 7134 pessoas já leram esta notícia. | 32 usuário(s) ON-line nesta página

Advogados públicos federais de São Paulo fizeram uma manifestação na tarde de ontem (25), em frente à sede da Advocacia-Geral da União (AGU), na Avenida Paulista, protestando pelo descumprimento, por parte do governo federal, de um acordo de reajuste salarial firmado em novembro do ano passado.

A categoria, que é formada por advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais, procuradores do Banco Central e defensores públicos da União, está em greve desde o dia 17 de janeiro.

A paralisação foi decidida após o anúncio do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, de suspender os reajustes salariais para servidores públicos por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O acordo firmado entre as entidades de classe e o governo federal, em novembro do ano passado, previa reajuste de 30% até 2009.

De acordo com o procurador federal Armando Luiz da Silva, que atua na Procuradoria Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o acordo com o governo já estava assinado antes da extinção da CPMF. “O nosso acordo não estabelecia qualquer condição, não estava condicionado à aprovação da CPMF. Por isso, não aceitamos os argumentos apresentados pelo governo”, disse Silva ontem (25), em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, até o momento, o governo não fez nenhuma proposta concreta para a categoria. “O governo reconhece que tem um acordo assinado, que esse acordo deve ser honrado, mas até o momento não apresentou nenhuma proposta concreta”.

Na última sexta-feira (22), uma nota assinada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmava que os compromissos assumidos pelo governo “serão honrados” e convocava os advogados públicos a retornarem ao trabalho.

A nota também afirmava que a AGU estaria negociando com o governo a adoção de quatro propostas de readequação do acordo salarial. “A direção da AGU reafirma que a greve é absolutamente desnecessária e inoportuna, haja vista que os compromissos assumidos serão honrados dentro em breve”, diz o documento.

Silva disse que “o governo só tomou posição quanto a iniciar uma negociação quando a greve foi deflagrada” e que a categoria não teve conhecimento sobre as quatro propostas citadas na nota e que teriam sido levadas pela AGU ao governo.

O procurador estima que a categoria seja formada por cerca de 11 mil advogados públicos, 4 mil deles em São Paulo.

Elaine Patricia Cruz