Aldo convoca Mesa para reduzir prazos de defesa

11/08/2006 | 2590 pessoas já leram esta notícia. | 33 usuário(s) ON-line nesta página

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O presidente Aldo Rebelo decidiu convocar reunião da Mesa Diretora da Câmara para a próxima terça-feira (15). Ele vai propor alterar o Regimento Interno para que o prazo de defesa de deputados na Corregedoria-Geral deixe de ser de cinco sessões do Plenário para ser de cinco dias úteis.

Sem pretexto
A mudança, segundo Aldo, servirá para que a dificuldade de presença de parlamentares em Brasília, por conta do período eleitoral, não sirva de pretexto para a obstrução do processo de investigação da máfia das ambulâncias, "diante da gravidade do caso e do número de parlamentares envolvidos", assinalou. "A Câmara vai garantir amplo direito de defesa a todos os citados, mas também asseguro que não haverá conivência com qualquer tentativa de protelar o andamento das investigações ou do julgamento", afirmou Aldo Rebelo.

Trabalho da Corregedoria
O presidente informou que, ainda na terça-feira, o corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), fará a primeira reunião com a comissão de sindicância da Corregedoria-Geral para dar início à análise dos processos dos parlamentares acusados de quebra de decoro parlamentar.
Como 2º vice-presidente da Câmara, Ciro Nogueira está em Brasília de plantão aguardando o envio do relatório parcial da CPMI dos Sanguessugas.
Assim que a CPMI enviar o relatório para a Mesa, o texto será encaminhado ao corregedor, que abrirá prazo para defesa. Em seguida, o corregedor indicará se houve ou não quebra de decoro para propor a cassação ou não do parlamentar. Se a Mesa estiver de acordo, encaminha para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que abre o processo.

Conselho de Ética
O presidente Aldo Rebelo convocou o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), para uma reunião também na terça-feira (15).