Amapá precisa de dois novos presídios

25/02/2011 | 2160 pessoas já leram esta notícia. | 33 usuário(s) ON-line nesta página

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O estado do Amapá precisa, com urgência, de mais dois presídios. As novas casas prisionais permitiriam a descentralização da população carcerária do estado, desafogando o único presídio do estado, conhecido como Iapen, que abriga atualmente cerca de 1,7 mil presos de todas as partes do Estado, apesar de ter capacidade para cerca de 900 homens. A recomendação foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário do CNJ no Estado do Amapá, na última quarta-feira (23/02), em Macapá.

 

As duas casas prisionais seriam erguidas nos municípios de Laranjal do Jari – distante 300 quilômetros ao sudoeste da capital – e Oiapoque – a 600 quilômetros ao norte, na fronteira com a Guiana Francesa. Estima-se que haja entre 400 e 500 detentos desses municípios no presídio da Iapen. Para o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, conselheiro Walter Nunes da Silva Jr, a proximidade entre os detentos e suas famílias é fundamental na ressocialização do apenado, objetivo do cumprimento da pena.

 

Segundo o coordenador do mutirão, juiz Éder Jorge, a transferência dos apenados não naturais de Macapá para suas cidades de origem também resultaria em menos gastos para o Judiciário do estado. “O Estado gasta muitos recursos com pessoal, combustível, entre outros recursos necessários para realizar a escolta até os locais onde as audiências ocorrem”, afirma.

 

Balanço – Durante a cerimônia, o conselheiro Walter Nunes apresentou o relatório elaborado pelo coordenador do mutirão, juiz Éder Jorge. Durante a mobilização iniciada em 24 de janeiro e encerrada nesta quarta (23/2), foram analisados 1.500 processos e reconhecidos os direitos de 128 a apenados – como o direito a liberdades e progressões de regime. Entre os presos provisórios, foram reconhecidos os direitos a 77 pessoas, das quais 60 foram libertadas – para aguardar julgamento em liberdade ou por relaxamento de flagrante.

 

Emprego – Além disso, também foram firmadas parcerias para ressocializar presos nos moldes do Programa Começar de Novo do CNJ. A proposta dos acordos firmados com a Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA) e com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomercio) é capacitar presos e integrá-los ao mercado de trabalho local.

Assistência jurídica – Também foram formalizadas acordos para prestar assistência jurídica aos presos que não têm condições de contratar advogado, pelo Programa Núcleo de Advocacia Voluntária, também do CNJ. A Universidade Federal do Amapá (UFAP), o Centro de Ensino Superior do Amapá, a Associação Educacional da Amazônia e as Faculdades do Amapá (Fama) vão estimular alunos dos últimos semestres de seus cursos de Direito a encaminhar as demandas dos sentenciados de baixa renda na esfera judicial.

 

O acordo estabelecido com a Fama prevê ainda a interação de universitários das áreas de Fisioterapia, Odontologia, Psicologia e Enfermagem com a população carcerária do Iapen.