Antônio Herman Benjamim é mais novo Ministro do STJ

05/08/2006 | 86208 pessoas já leram esta notícia. | 7 usuário(s) ON-line nesta página

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Aprovado pelo Plenário do Senado Federal por voto de 51 senadores, com uma abstenção e dois votos contrários, Antônio Herman Benjamim é a oitava indicação do presidente Lula para o STJ, seguindo os ministros Castro Meira, Denise Arruda, Hélio Quaglia Barbosa, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins e Massami Uyeda, além da futura ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que toma posse no próximo dia 9 de agosto. Ele chega a esta Corte trazendo a experiência de mais de vinte e cinco anos de exercício na área do Direito como membro do Ministério Público de São Paulo, no qual ingressou em 1982.

Natural de Catolé do Rocha (PB), Antônio Herman Benjamim é bastante lembrado por sua participação na comissão que elaborou o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Graduado em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro em 1980, ele concluiu mestrado na University of Illinois College of Law. Além de sua atuação no Ministério Público paulista, é coordenador do CAO das Promotorias de Justiça do Consumidor. Foi diretor-cultural da Associação Paulista do Ministério Público e membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo.

Eleito, em 2005, co-presidente da Internacional Network on Environmental Compliance and Enforcemente (Inece) - a Rede Mundial de Órgãos e Entidades de Implementação Ambiental, Antônio Herman Benjamin cumpre mandato na instituição até 2010. No Brasil, é membro do Conselho Diretor da Comissão Fulbright desde 2001 e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os cargos demonstram sua forte atuação em relação às questões sobre Direito Ambiental. Antônio Herman Benjamin também é, há 12 anos, professor de Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas e já ministrou aulas na Faculdade de Direito (FMU) de São Paulo.