Após processar TIM, Ministério Público do Paraná investiga Oi, Claro e Vivo

08/08/2012 | 1799 pessoas já leram esta notícia. | 70 usuário(s) ON-line nesta página

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Um dia após ter protocolado ação coletiva de consumo contra a TIM, o Ministério Público (MP) do Paraná anunciou ontem (7) abertura de inquérito para investigar as operadoras de telefonia Oi, Claro e Vivo.

O inquérito foi aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Os promotores pretendem apurar se as três empresas cumprem, no Paraná, o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal, estabelecido por resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a promotoria, o primeiro procedimento da investigação será o envio de ofícios à Anatel e às operadoras para que prestem esclarecimentos.

Em nota oficial, a TIM afirmou que o relatório da Anatel que subsidiou a ação do MP do Paraná foi elaborado pelo escritório regional da agência e analisado pela equipe técnica do órgão, em Brasília. "Na ocasião, foram identificados graves erros de processamento que alteram as informações apresentadas e levam a conclusões erradas", diz a operadora.

O presidente da Anatel, João Rezende, disse que o relatório ainda é preliminar e que seu mérito ainda será avaliado pela direção da agência.

A assessoria do Ministério Público do Paraná disponibilizou hoje na internet a íntegra dos dois relatórios da Anatel, um deles de 2011 e outro deste ano. Ambos foram anexados na ação que tramita na 11ª Vara Cível de Curitiba.