A AMASE, Associação dos Magistrados de Sergipe, diante de notícias divulgadas pela imprensa sobre episódio supostamente ocorrido na tarde de hoje, durante audiência judicial no Fórum Distrital de Divina Pastora, vem a público manifestar o seguinte:
Numa sociedade democrática, uma de suas mais evidentes expressões é a liberdade de manifestação, porém não há direito quando quem, a pretexto de exercê-la, falta com a verdade e parte para o achincalhe à dignidade profissional alheia, como no caso da Professora Maria Givanilde dos Santos, ao relatar a ocorrência de agressão física que não existiu; O respeito aos Poderes Constituídos e às autoridades que os representam, por sua vez, também constitui uma dos pilares da democracia, não sendo condizente com a trajetória do movimento sindical tamanha manifestação de desapreço a tais valores por parte de quem se qualifica como uma líder sindical e, mais grave ainda, em se tratando de uma professora, incumbida da formação de nossos jovens; É em defesa da sociedade que as leis do país, como não poderia deixar de ser, investem o juiz de autoridade para exercer o poder de polícia nas audiências, de modo a garantir a ordem e o decoro, podendo inclusive determinar a prisão em caso de crime de desacato; Quanto aos setores da imprensa que se apressaram em divulgar a espalhafatosa notícia, a AMASE lamenta profundamente que não tenham demonstrado o mínimo zelo e cuidado de checá-la antes da publicação, pois negaram à magistrada atingida, o que qualquer julgamento do Poder Judiciário preserva, o direito de defesa; A digna Juíza de Direito da Comarca de Riachuelo, Dra. Soraia Gonçalves de Melo, integra a Magistratura de Sergipe há quase dez anos, sendo pessoa estimada pela classe e que desfruta de respeito no meio forense pela competente profissional que é; Por fim, a AMASE esclarece que colocará à disposição da Dra. Soraia Gonçalves de Melo, a assessoria jurídica que precisar para a responsabilização nas esferas cabíveis de quem de direito.
Em 25 de setembro de 2007
Marcelo Augusto Costa Campos
Presidente em exercício da AMASE
Nota do Site Direito do Estado:
A notícia original, objeto da constestação acima, foi divulgada originalmente no site da OAB - Conselho Federal e pode ser acessada pelo endereço: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=11259
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