Associações de magistrados e entidades culturais divulgam notas de apoio ao ministro Ayres Britto

02/10/2010 | 6739 pessoas já leram esta notícia. | 6 usuário(s) ON-line nesta página

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Associações de magistrados e entidades representativas de advogados e juristas divulgaram ontem (1º) manifestos e notas de apoio ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, após fatos noticiados por órgãos de imprensa relativos ao advogado Adriano Borges Silva e processos que tramitam na Corte.

Em nota assinada por seu presidente, Gabriel Wedy, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reafirmou sua confiança no Judiciário brasileiro e ressaltou a importância de se respeitar as instituições judiciais e o devido processo legal. Para a Ajufe, não pode haver dúvidas a respeito da “correta atuação dos ministros da Suprema Corte”.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em nota assinada pelo presidente, Mozart Valadares Pires, afirma que “a magistratura brasileira conhece o caráter e a história de Ayres Britto, um exemplo de honradez e probidade, e tem confiança na imparcialidade do ministro, um notável defensor da ética na política”.

Da mesma forma, a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), destaca que a “a magistratura Sergipana conhece o caráter e a história do ministro Ayres Britto, exemplo de honradez e probidade, desde a época em que militava como advogado”. A nota é assinada pelo juiz Paulo César Cavalcante Macedo.

Presidentes de mais de uma dezena de entidades voltadas ao estudo do Direito Administrativo e à disciplina do Estado brasileiro divulgaram manifesto no qual manifestam solidariedade ao vice-presidente do STF, "padrão de dignidade e honradez, cuja conduta ilibada ao longo de todo uma vida dedicada ao Direito e à Justiça serve de garantia e tranquilidade a todos aqueles que ainda têm em quem acreditar e esperar, confiantes de que há no Judiciário brasileiro um exemplo insuperável de decência e correção de conduta".

Em entrevista, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou solidariedade ao ministro Carlos Ayres Britto, um dos maiores defensores da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, segundo afirmou Ophir Cavalcante. "Pela forma como tem se posicionado ao longo de sua trajetória no Judiciário, estou convencido que o ministro Ayres Britto não teve conhecimento das negociações”, disse Ophir.

VP/EH

Leia a íntegra das notas:

Ajufe

“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em total apoio ao ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, vem a público reafirmar a sua confiança no Judiciário brasileiro e endossar a importância de se respeitar as instituições judiciais e o devido processo legal.

Qualquer questionamento por parte do ex-senador Joaquim Roriz deve ser feito por seus advogados, dentro do processo em tramitação no STF, como anteriormente realizado quando da desistência do Recurso Extraordinário perante aquela Corte, na qual questionava a impugnação de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Ajufe está certa e convicta da correta atuação dos ministros da Suprema Corte, e espera, assim como solicitado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, em ofício encaminhado ao procurador-geral da República, e requerido pelo ministro Ayres Britto, que imediatas providências sejam tomadas para rigorosa apuração dos fatos que, noticiados pelos órgãos de imprensa, nesta data (1/10), dizem respeito ao Sr. Adriano Borges Silva e processos daquela Corte.

Gabriel Wedy
Presidente da Ajufe
Brasília (DF), 1º de outubro de 2010”

AMB

“A Associação dos Magistrados Brasileiros, entidade que congrega mais de 14 mil juízes, vem a público manifestar seu irrestrito apoio ao ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Na manhã desta sexta-feira, 1º de outubro, a imprensa trouxe a notícia de negociação de suposto contrato envolvendo o advogado e genro do ministro, Adriano Borges, e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, cujo registro de candidatura foi indeferido pela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa.

A magistratura brasileira conhece o caráter e a história de Ayres Britto, um exemplo de honradez e probidade, e tem confiança na imparcialidade do ministro, um notável defensor da ética na política. Desde 2008 é de conhecimento público que o magistrado, enquanto presidente do TSE e Ministro do Supremo, tem se posicionado contra candidaturas com condenações na Justiça baseado na análise da vida pregressa de cada candidato, na probidade administrativa e na moralidade pública.

A AMB não admite que reconhecidos profissionais da improbidade afrontem a independência do Judiciário e também da mais alta Corte brasileira. A trajetória exemplar e imparcial de Carlos Ayres Britto não deve ser confundida, ou associada, a uma tentativa espúria de afronta à magistratura.

Mozart Valadares Pires
Presidente da Associação de Magistrados Brasileiros – AMB”

Amase

"A Associação de Magistrados de Sergipe (Amase) manifesta seu irrestrito apoio ao ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, em relação ao episódio divulgado pela imprensa, que envolve a defesa de ex-candidato ao governo do Distrito Federal, cujo registro de candidatura havia sido indeferido pela Justiça eleitoral com base na Lei da Ficha-limpa.

A Magistratura Sergipana conhece o caráter e a história do ministro Ayres Britto, exemplo de honradez e probidade, desde a época em que militava como advogado. Esta Associação manifesta sua inabalável confiança na imparcialidade e no caráter do referido magistrado, que se notabilizou pela luta em defesa da ética na política.

A AMASE repudia veementemente qualquer tentativa espúria de afronta à garantia de independência da magistratura e, em especial, dos juízes do mais alto tribunal do país.

Paulo César Cavalcante Macedo
Presidente da AMASE"

Manifesto

“Vimos manifestar a nossa mais completa solidariedade ao eminente Ministro Carlos Ayres Britto, padrão de dignidade e honradez, cuja conduta ilibada ao longo de todo uma vida dedicada ao Direito e à Justiça, serve de garantia e tranqüilidade a todos aqueles que ainda têm em quem acreditar e esperar, confiantes de que há no Judiciário brasileiro um exemplo insuperável de decência e correção de conduta. Repudiamos do modo mais radical e veemente qualquer tentativa de tisnar a reputação de um dos magistrados mais merecedores de admiração e respeito no direito brasileiro, cuja atuação ilustrada, imparcial e independente, é motivo de orgulho ao Supremo Tribunal Federal.

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – Clovis Beznos presidente
Instituto Brasileiro de Direito Público – Paulo Modesto, presidente
Instituto Brasileiro de Direito Municipal – Marcio Cammarosano
Instituto Brasileiro de Direito do Estado – Marcio Cammarosano
Instituto Cearense de Direito Administrativo – Valmir Pontes Filho, presidente
Instituto de Direito Administrativo da Bahia – Alice Gonzáles Borges, presidente
Instituto de Direito Administrativo de Brasília – Flavio Pereira Unes, presidente
Instituto Goiano de Direito Administrativo  -   Fabrício Motta, presidente
Instituto Paranaense de Direito Administrativo – Paulo Roberto Motta, presidente
Instituto Paulista de Direito Administrativo  - Celso Antônio Bandeira de Mello, presidente
Instituto Romeu Felipe Bacellar – Romeu Felipe Bacellar Filho, presidente
Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina – Rodrigo Valgas, presidente
Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul – Juarez Freitas, presidente”