Notícias

Autor de PEC diz que foro privilegiado gera corrupção

13/06/2008 | 2596 pessoas já leram esta notícia. | 3 usuário(s) ON-line nesta página

O autor da PEC 130/07, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), afirmou que a idéia de acabar com o foro privilegiado nasceu da demanda dos cidadãos pela igualdade. Segundo ele, a raiz dos males de corrupção está no mecanismo do foro privilegiado.

O deputado ressaltou que, além de parlamentares, integrantes do Judiciário e dos tribunais de contas têm direito ao foro por prerrogativa de cargo. Na avaliação de Itagiba, todos os cidadãos devem ter direito ao recurso à segunda instância da Justiça, no caso de serem processados. Ele cumprimentou o relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), pelo parecer.

Fonte Agência Câmara