Baiano para o STJ

27/03/2008 | 4539 pessoas já leram esta notícia. | 3 usuário(s) ON-line nesta página

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Com a aposentadoria do ministro Francisco Peçanha Martins, natural de Salvador, ocorrida em 13/2/08, foi aberta uma vaga no STJ para ministro egresso do Ministério Público. O MP/BA votou a sua lista no último dia 25, tendo encaminhado apenas três nomes. O nome mais votado foi o do Promotor de Justiça e Professor Universitário Paulo Eduardo Garrido Modesto, seguido do nome dos Promotores Júlio Cézar Lemos Travessa e Antônio Ferreira Leal Filho. Paulo Modesto é titular da cadeira 28 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, professor de direito administrativo da UFBA e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Autor de mais de cinqüenta trabalhos publicados na área de direito administrativo e constitucional, integrou a comissão de juristas que elaborou a lei de normas gerais de processo administrativo da União Federal (Lei 9.784/99). Entre 1995 e 1998, foi consultor jurídico e depois assessor especial do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado.