Câmara deve votar reajuste para parlamentares, ministros e presidente da República

12/04/2007 | 9032 pessoas já leram esta notícia. | 17 usuário(s) ON-line nesta página

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A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias, logo após a desobstrução da pauta, que está trancada por medidas provisórias e por um projeto de lei que trata do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o reajuste dos salários dos deputados, senadores, ministros de Estado, vice-presidente e presidente da República. Na reunião de ontem (11), a Mesa Diretora da Casa decidiu que, ao reajustar os salários dos parlamentares, a Câmara deverá também reajustar os salários dos ministros, do vice e do presidente da República.

"Ao discutirmos o reajuste com os líderes partidários e com a Mesa Diretora da Câmara, avaliamos que é importante promover o reajuste também do Poder Executivo, notadamente, do presidente da República, do vice-presidente e dos ministros. É da nossa responsabilidade", disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Chinaglia informou que vai conversar com um interlocutor do governo, provavelmente o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, sobre o reajuste para os integrantes do Poder Executivo. "Não necessariamente irei conversar com o presidente da República sobre o reajuste, já que é nossa responsabilidade [do Congresso Nacional] aprovar o reajuste".

Ele disse que discutirá o reajuste dos parlamentares com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e também com um interlocutor do Executivo. O projeto com os reajustes tem de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, explicou. "É de bom tom que o Executivo saiba da nossa intenção, até porque, se houver qualquer discordãncia, estaremos abertos a sugestões".

Pela proposta de reajuste, o salários dos deputados e senadores seria corrigido pela inflação acumulada dos últimos quatro anos, em torno de 26% e, com isso, se elevariam de R$ 12.847 para R$ 16.250. O salário do presidente da República, que tradicionalmente é igual ao dos parlamentares, mas ficou defasado nos últimos anos, deve ser corrigido em 82,8 % para se equiparar ao dos parlamentares.

Atualmente, o salário do presidente é de R$ 8.885. Se for aprovada a proposta da Câmara, passará para R$ 16.250, igual ao dos parlamentares, portanto. O salário do vice-presidente e o dos ministros seriam corrigidos na mesma proporção do do presidente.

A proposta de correção do salário do presidente da República não encontra resistência na Câmara, nem na base aliada nem na oposição. O presidente não pode ganhar menos do que os parlamentares, afirmou o líder da minoria, Júlio Redecker (PSDB-RS). "Não acho correto o presidente da República ter salário inferior aos dos parlamentares. Ele tem a maior responsabilidade do país", disse o deputado.