Reduzir dos atuais 12,7% para 5% até 2010 o número de pessoas sem registro civil de nascimento no Brasil é o objetivo de uma mobilização que será lançada amanhã (17) pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos em Manaus. O trabalho também quer melhorar o acesso à documentação civil básica, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e Carteira de Trabalho.
A Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica vai começar em 300 municípios da Amazônia Legal e do Piauí, onde são verificadas as maiores taxas de crianças que não são registradas até o primeiro ano de vida. Nesses locais, os índices de sub-registro variam de 11,1%, no Acre, até 42,8%, em Roraima.
A identificação da população sem registro será feita com o auxílio de agentes comunitários de saúde. Além disso, serão realizados mutirões de documentação e trabalhos de conscientização da população sobre a importância de se ter os documentos em dia. O tema será incluído nas aulas do programa Brasil Alfabetizado e a divulgação do material informativo contará com auxílio da Pastoral da Criança, da Previdência Social, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
A mobilização faz parte do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, lançado pelo governo federal em dezembro do ano passado.
Sabrina Craide
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...
STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto ...
Ministro André Mendonça define que ICMS dos combustíveis deve adotar cobrança unifo...
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de fa...
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, confirma participação na mesa de encer...
STF: União usurpou competência dos Estados e lei que proibia prisão disciplinar de ...
Abertura das investigações contra autoridades com prerrogativa de foro sujeita-se a...
Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios será em Salvador...
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define STJ...
Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma do STJ...
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão...