Casa da Justiça e Cidadania realiza ajustes iniciais

09/04/2010 | 3200 pessoas já leram esta notícia. | 56 usuário(s) ON-line nesta página

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Nesse primeiro mês de funcionamento, os parceiros da Casa de Justiça e Cidadania em Natal, no Rio Grande do Norte estão realizando os últimos ajustes administrativos e jurídicos para que possibilite o início efetivo de suas atividades.

Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Juizados da Violência Doméstica, Juizado Especial Cível, Vara da Infância e Juventude, Ouvidoria do TJRN e do Ministério Público, Programas Novos Rumos e Começar de Novo, OAB-RN e Práticas Jurídicas das Universidades são alguns dos parceiros que prestam seus serviços no Shopping Estação, localizado à Avenida Dr. João Medeiros Filho, 2300 Bairro Potengi - Zona Norte - em Natal (RN).

Os serviços são oferecidos gratuitamente à população de terça à sexta-feira, das 10h às 18 horas. O local foi cedido pelo Governo do Rio Grande do Norte, através de uma parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania. A inauguração aconteceu na manhã do dia 8 de março, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes.

O programa foi criado pelo CNJ em dezembro de 2008 e têm como fundamento a implantação, em um mesmo espaço físico, de uma rede integrada de serviços gratuitos destinada a promover cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à justiça.