CCJ aprova indicação do desembargador Napoleão Nunes Maia

10/05/2007 | 20736 pessoas já leram esta notícia. | 35 usuário(s) ON-line nesta página

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, a indicação do desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, o nome do desembargador será apreciado pelo Plenário do Senado em data ainda não confirmada.
Durante a sabatina, Napoleão Maia, cuja indicação foi relatada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), fez um breve relato de sua carreira na magistratura e destacou os quatro maiores desafios do Judiciário brasileiro: combater a morosidade, garantir a transparência de suas ações administrativas e jurisdicionais, defender a moralidade e a ética e fortalecer a vigilância contra desvios de conduta. Segundo o futuro ministro, o Poder Judiciário deve dedicar atenção especial aos excluídos, que, por diversos motivos, ainda vivem à margem da Justiça e da cidadania. “Cabe ao Judiciário lutar pela inclusão dos excluídos”, ressaltou o desembargador.

Em seu relatório, o senador Jarbas Vasconcelos destacou o caráter, a sensibilidade social e a vasta experiência profissional de Napoleão Maia, que atualmente integra o Tribunal Regional Federal da da 5ª Região. “O desembargador preenche todos os requisitos necessários para integrar, honrar e enriquecer o quadro do Superior Tribunal de Justiça.” Depois de aprovado pelo plenário do Senado Federal, o desembargador será nomeado pelo presidente da República e empossado na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini.

Natural de Limoeiro do Norte, no Ceará, Napoleão Nunes Maia Filho, 61 anos, é a nona indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STJ. Desde a sua eleição para a presidência da República, o presidente já indicou os ministros Castro Meira, Denise Arruda, Hélio Quaglia Barbosa, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Massami Uyeda e Maria Thereza Moura e Herman Benjamin.

Juiz desde 1991, Napoleão Maia é bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e possui o título de notório saber jurídico e de livre docente em Direito Público/Direito Processual Civil. Atualmente ocupa o cargo de diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

No magistério, o futuro ministro leciona Direito Processual Civil na UFC e lecionou Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife. É cidadão honorário de Pernambuco. Coordenou os Juizados Especiais Federais, dirigiu a Escola da Magistratura e foi vice-presidente do TRF da 5ª Região. Possui mais de dez livros de Direito publicados, afora livros de poemas. É membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupa a cadeira que pertenceu à notável escritora cearense Rachel de Queiroz.