Cerca de R$ 3,5 bilhões foram enviados a municípios atingidos por enchentes

07/02/2011 | 3306 pessoas já leram esta notícia. | 2 usuário(s) ON-line nesta página

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A resposta aos desastres e catástrofes que ocorrem no país já fez com que R$ 3,5 bilhões fossem liberados em caráter emergencial para estados e municípios por meio de medidas provisórias editadas nos últimos dois anos. De acordo com dados da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, os recursos estavam previstos em quatro MPs aprovadas às pressas pelo Congresso. Todas abriam créditos extraordinários para diferentes ministérios. Como o Correio está mostrando nesta série de reportagens sobre o uso desses recursos, as cifras bilionárias são repassadas para os gestores regionais e o dinheiro é perdido de vista pelo governo federal.

 

Na pressa do governo para dar respostas rápidas às vitimas das tragédias e na preocupação do Congresso de não ser o entrave para que o dinheiro chegue às regiões atingidas, a fiscalização do uso dos recursos é o assunto menos discutido durante as negociações que envolvem a votação rápida dessas matérias. Nas atas das sessões da Câmara convocadas para apreciar esses projetos, todos os discursos parlamentares referem-se à comoção do país diante das dificuldades de algumas regiões, não há registros de cobranças quanto ao uso e à fiscalização desse dinheiro.

 

A atuação é sentida nos estados e municípios. “Não temos do que reclamar. Logo depois das enchentes, vieram anúncios da chegada do dinheiro. Os políticos nessas horas são muito rápidos. O dinheiro estava na conta da prefeitura uns oito dias depois da tragédia. Isso é bom”, conta Marcelo Souza (PSC), prefeito em exercício do município alagoano de Santana do Mundaú. Souza assumiu o cargo depois que o Ministério Público denunciou o titular da pasta, Elói Silva, por desvio dos recursos e donativos enviados à cidade para socorrer a população.

 

Interesse público
Relatadas sempre por integrantes da base aliada, as medidas provisórias editadas pelo governo despertam a comoção dos parlamentares. Na votação da Medida Provisória nº 480/2010, que socorreu as vítimas das cheias no Nordeste, por exemplo, o relator petista Airton Cirillo (CE) ressaltou a necessidade de votação urgente e mencionou os números da tragédia. Para ele, a aprovação da medida foi uma contribuição do parlamento com uma situação de interesse público e responsabilidade nacional. Durante sua campanha pela reeleição, o deputado sempre lembrava o papel atuante que teve na aprovação da matéria.

 

Diante da pouca preocupação dos congressistas de criar regras que aumentem a fiscalização sobre o uso desses recursos, fica nas mãos dos órgãos de controle o acompanhamento da aplicação desses milhões. Um processo que esbarra principalmente na abrangência das possibilidades de investimentos permitidas aos agentes políticos e na facilidade desses gestores de escolher empresas e prestadores de serviços sem licitação. “Estamos realizando fiscalizações constantes e acompanhamos esses processos. Mas temos nossas limitações”, ressalta o promotor Jorge Bezerra.

 

As cifras do socorro

 

MP nº 461/2009
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 300 milhões. Transformou-se na Lei nº 11.980/09.

 

MP nº 463/2009
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1,217 bilhão. Virou a Lei nº 11.981/09.

 

MP nº 473/2009
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Saúde, dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 742 milhões. Virou a Lei nº 12.233/10.

 

MP nº 480/2010
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Relações Exteriores, da Saúde, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor global de R$ 1, 374 bilhão. Virou a Lei nº 12.239/10

 

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados

 

O inferno dos alojamentos

 

Vale do Mundaú (AL) — Enquanto recursos que deveriam ser investidos às pressas ainda estão nas contas das prefeituras ou são repassados a empresas contratadas sem licitação que tocam obras em ritmo lento, a população de municípios alagoanos vive o inferno dentro das barracas de lona que o governo estadual distribuiu. Inicialmente, os alojamentos deveriam ser montados por dois anos. Mas a morosidade no processo de reconstrução já fez com que representantes das prefeituras anunciassem que a permanência dessas famílias nesses locais pode durar “um pouco mais”. Além do calor dentro das barracas — uma equipe de especialistas da Universidade Federal de Alagoas fez um estudo e concluiu que em algumas horas do dia a temperatura passa dos 40ºC —, as famílias agora estão tendo de lidar com a violência dos alojamentos.

 

No dia em que o Correio chegou ao município alagoano de União dos Palmares, a polícia tinha acabado de recolher o corpo de um homem esfaqueado na madrugada em frente aos banheiros químicos. Os policiais acreditam que o assassinato foi por dívida de drogas. No entanto, não pareceram muito dispostos a investigar o tráfico no acampamento. “A polícia já avisou que até cuidaria da segurança daqui. Mas a gente teria de pagar por fora. Seria como se eles fossem seguranças da área, entende? Como polícia mesmo eles só chegam quando a desgraça já aconteceu. Nem ronda estão fazendo. É uma cidade paralela”, diz Maria do Socorro, 54 anos, a mais falante em uma roda de acampados formada em torno de duas garrafas de cachaça Pitu cheias e outras três já esvaziadas.

 

“A gente bebe muito para aguentar isso aqui”, justifica Genival da Silva. Na falta de segurança e de perspectivas, as famílias de União dos Palmares que perderam tudo e tiveram de se alojar em barracas dormem no chão com medo de facadas nas lonas e balas perdidas. As crianças são colocadas embaixo dos poucos móveis que restaram. “Eu e meu marido dormimos no tapete. Já as crianças, colocamos ao lado desse sofazinho. Aí, se passarem a faca na lona não atingem a gente, somente os móveis. Difícil é imaginar que ainda vamos ficar anos nessas condições”, conta Ivonete Periquito de Jesus, 38 anos, que vive com dois filhos, de 5 e 6 anos.

 

Em Branquinha, a situação é semelhante. Não faltam histórias de assaltos e invasões nas barracas. Pais de meninas pequenas sequer conseguem dormir com medo de estupros. “Ela não vai nem ao banheiro sozinha. Um de nós tem de acompanhar. Por isso, meu marido teve que pedir as contas do emprego que tinha”, diz Josefa Vasconcelos, mãe de Suellen, com sete anos de idade.

 

No município de Murici, onde está localizado o maior acampamento de Alagoas, a dificuldade para continuar vivendo também esbarra na falta de água. Para conseguir encher os botijões nas três torneiras disponíveis apenas uma hora e meia por dia, os moradores brigam e trocam tapas e empurrões. Em desvantagem, as mulheres desistem de enfrentar o martírio em busca de água e começam a usar poças contaminadas para lavar roupas e matar a sede. “Sabemos dos riscos, mas pior é apanhar na fila da água”, resume Maria das Graças, 67 anos.

 

Auxílio
Em Pernambuco, o governo optou pelo pagamento de auxílio-moradia em vez de disponibilizar barracas. Em Palmares, as 1.823 famílias cadastradas para receberem uma casa nova ganham desde julho do ano passado um auxílio moradia de R$ 150 por mês. O dinheiro serve para que elas paguem aluguéis ou contribuam nas despesas das casas de parentes ou amigos onde estão vivendo de favor. Em Barreiras, uma das cidades pernambucanas mais atingidas, há 215 famílias vivendo em barracas. Um número pequeno, considerando as 3.833 que perderam tudo. Essas famílias também recebem ajuda do governo de R$ 150.

 

Apesar de a maior parte da população ter conseguido se livrar de viver no inferno das barracas, a população reclama que a ajuda dada pelo Estado é insuficiente para pagar um aluguel. Com parte das cidades devorada pelas águas, as construções que ficaram em pé e as áreas consideradas sem risco tiveram o preço dos aluguéis inflacionados. Com a disparada dos valores cobrados, a única saída para a população é viver de favor na casa de conhecidos. “O dinheiro que eles dão não paga um lugar de aluguel. O jeito foi eu me oferecer na casa de uma cunhada para ajudar na feira e na luz. Vou ficando lá até que alguma coisa aconteça. Está difícil, mas acho que se me colocassem em uma barraca de plástico eu iria morrer mais cedo”, conta Maria do Carmo Batista, 78 anos, moradora de Palmares.