CJF entrega Prêmio de Qualidade Judiciária Ministro Djaci Falcão

07/11/2006 | 19688 pessoas já leram esta notícia. | 26 usuário(s) ON-line nesta página

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A entrega do Prêmio de Qualidade Judiciária Ministro Djaci Falcão será na próxima quarta-feira (8/11), às 18h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contará com a presença do ministro Fernando Gonçalves, coordenador-geral da Justiça Federal, do ministro Francisco Falcão, do STJ, filho do ministro Djaci Falcão e do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Walter Nunes. O ministro Djaci Falcão foi escolhido para nomear o prêmio por sua relevante atuação na magistratura nacional.

O prêmio foi uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários em parceria com a Ajufe e teve por objetivo incentivar projetos e soluções criativas que possam ser tomados como referência e tenham a finalidade de racionalizar procedimentos cartorários, promover a economia de recursos, agilizar a entrega da prestação jurisdicional e ampliar o acesso à Justiça.

A participação foi aberta a juízes e servidores do Poder Judiciário e membros e servidores do Ministério Público de qualquer nível ou instância. Marcelo de Brito Vidal, na categoria Projetos, Polyana Washington de Paiva, na categoria Monografias, e Marcelo da Fonseca Guerreiro, na categoria Iniciativas de Sucesso, foram os vencedores. Cada um receberá um prêmio de R$ 20 mil em dinheiro.

Na ocasião, o Centro de Estudos lançará o Banco de Soluções de Qualidade da Justiça Federal - Jus Qualitas, uma base de dados que armazenará projetos voltados à melhoria na prestação jurisdicional. Os primeiros trabalhos inseridos foram os vencedores e os finalistas do prêmio. O banco estará disponível para consulta no Portal da Justiça Federal (www.justicafederal.gov.br).

O projeto apresentado por Marcelo de Brito Vidal, que, na época da inscrição, era secretário de Controle Interno do CJF, tem por tema os "Indicadores orçamentário-financeiros da Justiça Federal". Polyana Washington de Paiva, servidora da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, apresentou a monografia intitulada "Para uma Justiça Federal melhor: uma melhor comunicação com os jurisdicionados". Na categoria Iniciativas de Sucesso, o trabalho vencedor é "Gestão Judiciária desburocratizada em sede de Juizado Especial Federal", e seu autor, Marcelo Guerreiro, é juiz federal do 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro. A Comissão Julgadora do Prêmio concedeu ainda menções honrosas a seis outros concorrentes, sendo uma na categoria Projetos e cinco na categoria Iniciativas de Sucesso.

A Comissão Julgadora foi presidida pelo mnistro Fernando Gonçalves e composta pelas desembargadoras federais Assusete Magalhães, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Marli Marques Ferreira, corregedora do TRF da 3ª Região, pelo desembargador federal João Surreaux Chagas, corregedor do TRF da 4ª Região, pelo juiz federal Jorge Antonio Maurique (ex-presidente da Ajufe) e pelo juiz federal Ivan Lira Carvalho, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em substituição ao desembargador federal Luiz Gurgel, corregedor do TRF da 5ª Região.

A categoria Projetos teve a finalidade de selecionar os melhores projetos ainda não implantados voltados à obtenção de resultados que reflitam na melhoria da gestão dos recursos públicos e das informações de domínio público, utilização de instrumentos na otimização do serviço e atendimento aos jurisdicionados.

Na categoria Iniciativas de Sucesso, foram identificadas as melhores iniciativas já implantadas cujos resultados tenham refletido na redução do tempo gasto em procedimentos cartorários e em maior eficiência administrativa.

Na categoria Monografias, foram selecionados textos de cunho crítico-analítico que apresentaram idéias inovadoras, com sugestões de otimização das atividades de gestão.

Relação dos vencedores e daqueles agraciados com menção honrosa:

Categoria: Projetos

Vencedor: Marcelo de Brito Vidal (servidor)
Título: Indicadores orçamentário-financeiros da Justiça Federal
Instituição: Conselho da Justiça Federal

Menção Honrosa: Júlio Emílio Abranches Mansur (juiz federal) com a colaboração do corregedor-geral do TRF da 2ª Região, desembargador federal Joaquim Antonio Castro Aguiar e de Mauro Souza Marques da Costa Braga
Título: Sistema de aferição e análise de produtividade de magistrados federais
Instituição: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Categoria: Monografias

Vencedor: Polyana Washington de Paiva (servidora)
Título: Para uma Justiça Federal melhor: uma melhor comunicação com os jurisdicionados
Instituição: Seção Judiciária de Minas Gerais - 7ª Vara Federal

Categoria: Iniciativas de Sucesso

Vencedor: Marcelo da Fonseca Guerreiro (juiz federal)
Título: Gestão Judiciária desburocratizada em sede de Juizado Especial Federal
Instituição: Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 7º Juizado Especial Federal

Menção Honrosa: Carlos Henrique Borlido Haddad (juiz federal)
Título: Iniciativa de Sucesso na 3ª Vara Federal de Minas Gerais
Instituição: Seção Judiciária de Minas Gerais - 3ª Vara Federal de Belo Horizonte

Menção Honrosa: Evandro Ávila (servidor)
Título: Ações Previdenciárias de ORTN/OTN - Estudo da Contadoria Judicial de Santa Catarina
Instituição: Seção Judiciária de Santa Catarina - Núcleo de Contadoria - Subseção
Judiciária de Florianópolis

Menção Honrosa: Ivori Luís da Silva Scheffer (juiz federal)
Título: Case de Sucesso da 1ª Vara Federal de Florianópolis
Instituição: Seção Judiciária de Santa Catarina - 1ª Vara Federal de Florianópolis

Menção Honrosa: Marco Antonio Soares Ochoa (servidor)
Título: Disponibilização gratuita na rede mundial (internet) de programas para cálculos judiciais destinados ao uso pelas partes dos processos, advogados, peritos, varas federais e demais interessados
Instituição: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Núcleo de Contadoria de Porto Alegre

Menção Honrosa: Vladimir Santos Vitovsky (juiz federal)
Título: Práticas de Gestão em Varas de Execução Fiscal
Instituição: Seção Judiciária do Espírito Santo - Vara de Execução Fiscal