CNJ e STF ajudarão Judiciário de Cabo Verde

08/04/2010 | 3593 pessoas já leram esta notícia. | 8 usuário(s) ON-line nesta página

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O Judiciário de Cabo Verde receberá ajuda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal Federal (STF) com a doação de equipamentos e programas de informática para a melhoria do Judiciário daquele país. Nesta quinta-feira (8/04), o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e STF, assinará termo de doação dos equipamentos para o Supremo Tribunal de Justiça, com a presença do embaixador de Cabo Verde, Daniel Pereira. O evento acontecerá às 12h, no gabinete do ministro, no STF.

A entrega dos equipamentos será feita no próximo dia 18 de abril, em viagem que o ministro Gilmar Mendes fará a Cabo Verde (arquipélago africano, localizado no Oceano Atlântico próximo ao Senegal), em companhia do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.

Serão doados 40 computadores completos e o sistema de processo virtual, desenvolvido pelo CNJ, e implantado no Judiciário brasileiro. Com o sistema, promotores e procuradores podem emitir pareceres, apresentar petições e interpor recursos dispensando o uso de papel, dando agilidade e melhorando a prestação jurisdicional. 

Segundo o conselheiro Paulo Tamburini, o interesse de outros países pelos programas do Judiciário brasileiro aumentou depois que a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, reconheceu a importância do trabalho realizado pelo CNJ para garantir o respeito aos direitos fundamentais no Brasil, em carta enviada ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.

Na carta, ela destaca o trabalho do CNJ nas atividades do mutirão carcerário, que revisa o processo dos detentos, e o programa Começar de Novo, que busca a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário. A ideia de contribuir para a melhoria do Judiciário de Cabo Verde surgiu em outubro do ano passado, quando o ministro Gilson Dipp e o conselheiro Paulo Tamburini participam, em Praia, capital daquele país, do Seminário sobre os comentários ao Princípio de Bangalore, uma espécie de código norteador da atuação dos juízes em âmbito mundial, elaborado pelas Nações Unidas.

O Seminário foi promovido pelo Ministério da Justiça de Cabo Verde em parceria com o Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime.

Na oportunidade, o ministro ficou sensibilizado com as condições de trabalho dos magistrados e servidores do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, relatou o caso ao ministro Gilmar Mendes que decidiu pela cooperação entre o Judiciário brasileiro e cabo-verdiano.