Colóquio debateu o Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

25/07/2007 | 35786 pessoas já leram esta notícia. | 22 usuário(s) ON-line nesta página

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Os elogios ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foram unânimes em um colóquio realizado esta semana no Ministério da Justiça, entre representantes de diversas universidades brasileiras e o grupo de trabalho responsável pelo Programa.

Para a professora Ivone Costa, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Pronasci, além de inovador, toca nas questões cruciais dos problemas relativos à segurança pública. "As ações previstas nos inspiram confiança. Mas os desafios são gigantes", lembrou.

Cristine Zanella, da Faculdade de Direito de Santa Maria (RS), considerou importante o fato de o Programa se preocupar com a formação social dos jovens do país. Marco Aurélio Ruediger, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), afirmou que o Pronasci é um projeto fundamental para o Brasil.

O Programa também recebeu algumas ressalvas. "Começar a trabalhar com os jovens somente a partir de 15 anos de idade talvez seja um pouco tarde", defendeu o coordenador da ONG Viva Rio, Rubem Fernandes, único presente que não representava instituições de ensino.

Ruediger sugeriu que o Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de contas estaduais sejam incluídos na proposta para que "o controle das ações seja eficaz e rigoroso".

Renaesp

As universidades presentes ao debate, em sua maioria, fazem parte da Rede Nacional de Especialização em Segurança Pública (Renaesp), iniciativa do Ministério da Justiça. "A partir deste encontro, vamos poder aproveitar o acúmulo de conhecimento produzido por estas instituições e incorporá-los ao Pronasci", disse Ricardo Balestreri, coordenador da rede.

Hoje, a Renaesp funciona em 22 universidades do país. Cerca de 1,6 mil policiais recebem lições de ética, direitos humanos, sociologia e técnica policial, entre outros temas. Com o Programa, o número de instituições deve ser ampliado para 80.

Debates

Este foi o oitavo encontro promovido pelo Ministério da Justiça com representantes da sociedade civil, do meio educacional e dos governos estaduais para debater o tema. As ações ainda serão discutidas com prefeitos, comandos das polícias e formadores de opinião antes de seu lançamento oficial, em 1º de agosto.

Aprovado pelo presidente Lula no dia 9 deste mês, o Programa tem como eixo a integração da segurança pública com políticas sociais, para o enfrentamento da criminalidade. Inicialmente, ele será desenvolvido nas 11 regiões metropolitanas com maiores índices de violência. As primeiras ações vão entrar em funcionamento em setembro.

Homenagem

Durante o encontro, houve um minuto de silêncio em homenagem aos professores Antônio Carlos Araújo de Souza e Valdemarina Bidone de Azevedo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Os dois participariam do evento, mas foram vítimas do acidente aéreo ocorrido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Souza e Valdemarina são artífices do conceito de segurança pública cidadã defendida pelo Pronasci.