Comarca de Marabá faz mutirão para solucionar processos de presos provisórios

17/03/2010 | 2203 pessoas já leram esta notícia. | 13 usuário(s) ON-line nesta página

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Até o dia 23 de março, o Poder Judiciário do Pará realiza um mutirão na Comarca de Marabá, para resolução de processos de presos provisórios. Com os trabalhos, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inicia o processo de interiorização das atividades, que começou pela Comarca de Belém com apreciação de milhares de processos. Para o desenvolvimento dos trabalhos, foram designados pelo presidente do TJPA, desembargador Rômulo Nunes, os juízes Wander Luís Bernardo, André Luiz Filo-Creão da Fonseca, Lucas do Carmo de Jesus e Marcelo Andrei Santos.

O objetivo do mutirão é agilizar a tramitação dos processos de presos provisórios em todas as varas penais da comarca, verificando caso a caso, se ainda persiste a necessidade da prisão provisória. O Judiciário contará com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública. O atendimento abrangerá a realização de audiências, com as partes sendo intimadas antecipadamente, e apreciação de petições. Os juízes deverão separar os processos que poderão ser apreciados no período das atividades.