Começa reunião sobre reforma tributária entre governo e oposição

26/02/2008 | 1895 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

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A reunião entre o governo federal e partidos de oposição, para debater a proposta de reforma tributária do Executivo, já teve início nesta terça-feira (26) no Ministério da Fazenda. Segundo informou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, ao chegar no local, o objetivo do encontro é expor a proposta de reforma tributária, que deverá ser enviada ao Congresso nesta quinta-feira (28), aos oposicionistas. "Para que eles não vejam a proposta só quando chegar no Congresso. Que possam fazer as críticas necessárias", explicou ele ao chegar para o encontro.

Múcio confirmou que a proposta contempla, pelo menos até o momento, a desoneração da folha de pagamentos, ao contrário do que informaram nesta segunda representantes de sindicatos. A proposta inicial, rejeitada nesta segunda-feira (25) por sindicalistas, previa a redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em 20%, para 14% de 2010 a 2016, sendo um ponto percentual por ano. Atualmente, a alíquota incide somente sobre salários. Pela nova proposta, porém, abrangeria também o lucro das empresas. Os sindicalistas argumentaram que essa proposta poderia ser danosa para a Previdência Social caso o lucro das empresas diminua com o passar dos anos.

"Há muitos anos que o governo deseja a desoneração da folha de pagamentos. É isso que vai ser discutido aqui agora [se será retirada a desoneração da folha da proposta]. A realidade não está certa. A proposta está pronta. Ontem houve sugestões das Confederações, dos sindicalistas. Vamos ouvir o que os companheiros da oposição têm a dizer", disse Múcio a jornalistas. Questionado se o governo seria "sensível" a alterações no projeto, o ministro afirmou que essa decisão caberá, em última instância, ao Ministério da Fazenda.

Oposição
Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder do partido no Senado, afirmou que a oposição tem interesse real em fazer a reforma tributária. Entretanto, acrescentou que o governo tem que "falar sério". "Se o governo falar sério, e não representar despiste para o escândalo dos cartões, aí dá pra gente começar a pensar. Se for encenação, eu prefiro quando for a Fernanda Montenegro", disse ele ao chegar para a reunião.

O presidente do Democratas, Rodrigo Maia (RJ), disse que a reforma tributária teria mais facilidade se for "fatiada", ou seja, que não seja votada como um todo. "A experiência dos últimos anos mostrou que se não for fatiada não aprova nada. Todos têm que assumir esse compromisso", disse ele.

Também estão presentes no encontro: José Aníbal (PSDB-SP); Roseana Sarney (DEM-MA), ACM Neto (DEM-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Sérgio Guerra (PSDB-PE), José Agripino (DEM-RN), Roberto Freire (PPS-PE), entre outros.

Alexandro Martello