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Comissão da reforma da Previdência vai realizar dez audiências públicas

07/05/2019 22:51:00 | 175 pessoas já leram esta notícia. | 2 usuário(s) ON-line nesta página

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta terça-feira (7) 119 requerimentos entre audiências públicas em Brasília, seminários nos estados e informações para subsidiar os trabalhos da comissão.

O convite para a vinda do ministro da Economia, Paulo Guedes, e membros da equipe da pasta, prevista para esta quarta-feira (8) estava em vários dos requerimentos.

Para o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), Guedes deve focar sua fala em explicar a importância da reforma e deixar o debate político ser feito pelos parlamentares. "Se em todos os momentos ele sair dessa armadilha de sair para um debate político e se concentrar em explicar a proposta com a convicção que ele tem sobre ela, acho que a gente consegue levar a audiência a bom termo", disse. Ramos espera que a reunião com Guedes na comissão especial seja menos tumultuada que a da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 3 de abril.

Pelo cronograma do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), serão três audiências por semana ao longo de todo o mês de maio.

Audiências públicas da comissão especial em maio
Dia Tema
08 Apresentação geral da proposta
09 Orçamento e financiamento da Previdência Social
14 Regime Próprio de Previdência Social da União, dos estados e dos municípios
15 Regime Geral de Previdência Social
16 Categorias com critérios diferenciados de aposentadoria
21 Aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez
22 Aposentadoria das mulheres
23 Aposentadoria do trabalhador rural
28 Benefício da Prestação Continuada (BPC) e abono salarial
29 Regime de capitalização e avaliação atuarial

A oposição pediu pelo menos 15 audiências para discutir outros pontos do texto no plano de trabalho, como a desconstitucionalização. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lembrou que a proposta da reforma de Previdência do governo Temer (PEC 287/16) levou três meses de debate na comissão especial. "Precisamos aprofundar os debates. O setor produtivo tem de dizer se é a reforma que vai resolver o emprego no Brasil", disse, ao defender seminários nos estados para debater o texto. Foram aprovados seminários em estados de todas as regiões. O setor produtivo tem de dizer se é a reforma que vai resolver o emprego no Brasil.

Para Moreira, porém, muitos dos temas propostos podem ser encaixados no cronograma apresentado e mais audiências podem ser discutidas nas próximas reuniões do colegiado.

"Nós podemos incluir, inclusive, uma ou outra coisa que eles pediram dentro dessas audiências. Mas também não é nada absurdo aumentar uma audiência a mais. Não será o problema. Eu vou estudar", afirmou Moreira.

Para o relator, ainda é cedo definir se haverá necessidade de mais audiências para discutir a reforma. Moreira falou que seria interessante mais debate sobre outras fontes de receita para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário, como foi sugerido pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Moreira tem o prazo de 40 sessões do Plenário da Câmara dos Deputados para apresentar seu relatório.

Outros convidados
Cinco ex-ministros da previdência dos governos do PT (Carlos Gabas, José Pimentel, Luiz Marinho, Nelson Machado e Ricardo Berzoini) foram convidados para as audiências. Também foram chamados para o debate especialistas em economia e direito previdenciário, além de entidades de classe e centrais sindicais.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Roberto Seabra

Fonte Câmara dos Deputados