O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), divulgou hoje uma nota em que defende o imediato cessar-fogo na Faixa de Gaza e o estabelecimento de negociações diplomáticas para resolver os conflitos na região.
"Ao protestar contra os ataques genocidas contra o povo palestino na Faixa de Gaza, conclamamos o Congresso Nacional, o governo e a sociedade civil brasileira a tomar iniciativas no sentido de contribuir para a imediata suspensão da incursão no território palestino por Israel e o início de negociações que ponham fim ao conflito", diz a nota divulgada pelo presidente da comissão.
Pompeo de Mattos afirma que é desproporcional a ofensiva de Israel contra a população palestina da Faixa de Gaza. Ele ressalta que os ataques do exército israelense atingem não apenas militantes insurgentes do Hamas, mas causam enorme número de vítimas civis, inclusive crianças.
O deputado lembra que esses ataques também destroem escolas, estruturas de fornecimento de água, de eletricidade e de transportes, e sítios religiosos e patrimônios culturais. "Desta forma, Israel agride a consciência internacional pública e ofende a Organização das Nações Unidas", diz Pompeo de Mattos.
Direito internacional
Na nota divulgada hoje, o presidente da Comissão de Direitos Humanos também critica a "absoluta desigualdade de força militar, o emprego por Israel de armas de grande poder destrutivo, o cerco cruel à população civil e o impedimento de cobertura da imprensa" que, ressalta ele, constituem afronta ao direito internacional, à Convenção de Genebra e aos princípios fundamentais dos direitos humanos.
"Nesse sentido, defendemos a proposta do governo brasileiro de realização de uma conferência internacional a ser realizada pela ONU com o objetivo de estabelecer a paz", sugere o deputado. "Num mundo regido por padrões humanitários, apenas as ações diplomáticas podem equacionar os conflitos, e não há porque tratar a questão da Palestina de outra forma.
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