Os integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovaram na tarde desta quarta-feira a criação de um piso salarial nacional de R$ 950 para os professores da rede pública, a partir de 2010.
Se o projeto for aprovado, a União irá complementar o salários dos profissionais, em municípios e Estados que comprovarem não ter condições de arcar com o piso. Se implantado, o projeto aumentaria os salários de ao menos 1 milhão de profissionais.
Inicialmente, o Poder Executivo havia proposto um piso de R$ 850, também a partir de 2010. Outro projeto, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), propôs um piso de R$ 800 para os habilitados em nível médio e de R$ 1.100 para os habilitados em nível superior.
O projeto aprovado hoje, de autoria do deputado Severiano Alves (PDT-BA), substituiu os anteriores. Ele tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, e será analisado ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Nesta reunião, os parlamentares ainda rejeitaram a proposta do deputado Paulo Renato (PSDB-SP) de criar um exame nacional para os professores.
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