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Comissão do Senado aprova indicação de Gurgel de Faria para ministro do STJ

05/08/2014 | 2101 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (5), por unanimidade (16 votos), o nome do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, em dezembro do ano passado. Agora, seu nome será levado para votação no plenário em regime de urgência.

Em sua exposição inicial, Luiz Alberto Gurgel de Faria relatou sua experiência profissional e ressaltou a responsabilidade que lhe cabe por ter sido indicado para o STJ. Disse que, se confirmado pelo plenário do Senado - último passo antes da nomeação para o cargo de ministro - , atuará na corte superior com a mesma paixão e dedicação de quando, ainda jovem, ingressou na magistratura.

"Ratifico minha promessa de bem servir à causa da Justiça e atuar com o mesmo desejo de trabalho e idêntica paixão dos meus primeiros dias como juiz, agora renovados com a experiência de duas décadas de exercício jurisdicional", afirmou.

Filtro de relevância

Gurgel de Faria respondeu às indagações do relator de sua indicação, senador José Agripino, sobre a importância de mecanismos como a repercussão geral dos recursos extraordinários e o filtro de relevância para os recursos especiais - este último em discussão no Congresso - e também sobre o papel da mediação como meio de acelerar a solução dos conflitos remetidos à Justiça.

Para o desembargador, a repercussão geral já mostrou resultados importantes que comprovam o acerto da sua adoção no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A criação de um mecanismo semelhante para o STJ, acrescentou, será relevante para melhorar o atendimento ao jurisdicionado. Questionado se o Congresso Nacional deveria tratar o assunto em regime de urgência, foi taxativo: "Sim."

Sobre os instrumentos de mediação, Gurgel de Faria afirmou que todas as formas de autocomposição do litígio devem ser estimuladas não só no âmbito do Legislativo, mas também nas associações de magistrados, de direitos do consumidor e demais entidades que representam os cidadãos.

"Elas são importantes para que tenhamos respostas mais céleres, como a população tanto clama", afirmou, enfatizando que o projeto de lei de estímulo à mediação reforçará iniciativas já em vigor, como a Lei de Arbitragem e o novo Código de Processo Civil, que está prestes a ser votado e que também incentiva a conciliação.

Carreira

A sabatina foi prestigiada pelos ministros Francisco Falcão (presidente eleito do STJ), Luis Felipe Salomão, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Sebastião Reis Júnior, Antonio Carlos Ferreira, Humberto Martins, Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze.  

Luiz Alberto Gurgel de Faria é mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor nos cursos de especialização em direito tributário e direito administrativo na mesma instituição, professor de direito tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professor visitante dos cursos de mestrado e doutorado em direito da UFPE.

Foi juiz do trabalho e juiz federal a partir de 1993 e desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a partir de 2000. Foi ainda membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (biênio 2011-2013), diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (2003-2005), corregedor (2005-2007) e presidente do TRF5 (2009-2011).

Fonte STJ