Comissão do Senado inicia análise da reforma política aprovada na Câmara

06/08/2015 | 2033 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página

Os senadores da Comissão Temporária da Reforma Política têm prazo até a próxima terça-feira (11) para apresentar sugestões de mudanças ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2015, que modifica aspectos do atual sistema político-eleitoral. Além das emendas sugeridas pelos senadores, o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), explicou ontem (5) que pretende adicionar ao texto propostas aprovadas pela comissão e sugestões do Tribunal Superior Eleitoral.

O presidente da comissão temporária, senador Jorge Viana (PT-AC), espera que o projeto da Câmara comece a ser votado na semana que vem. Um dos objetivos do grupo de trabalho é que pelo menos parte da reforma esteja aprovada e sancionada até o final de setembro, de maneira que novas regras possam valer para as eleições municipais do ano que vem.

- O nosso entendimento é que o relator consolide as propostas do Senado com o projeto que veio da Câmara numa intenção de dar praticidade e agilizar a votação daquilo que for consensual. Então o que for consensual já queremos começar a votar na próxima terça - contou Viana.

O senador Romero Jucá acrescentou que está trabalhando junto com o relator da reforma política na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o Congresso possa, de fato, aprovar mudanças nas normas da política.

- Estou aqui há três mandatos. Já participei de diversas reformas políticas que deram n’água por falta de harmonia entre Câmara e Senado - afirmou Jucá.

Financiamento de campanha

O senador Lasier Martins (PDT-RS) cobrou um posicionamento da comissão sobre o financiamento das campanhas eleitorais. Sugeriu que o Senado vote as propostas que tratam do tema, sem esperar por uma decisão da Câmara dos Deputados.

- Nós fomos mandados pelo eleitorado brasileiro e, pelas pesquisas, 74% da população não quer saber nem ouvir falar em financiamento com dinheiro de empresas privadas - informou Lasier.

Jorge Viana lembrou que os deputados ainda estão votando a proposta relacionada ao financiamento de campanha e disse que os senadores devem ficar bastante atentos ao que é aprovado pelos deputados para dar mais eficácia ao trabalho da comissão. A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, uma proposta de emenda constitucional que autoriza o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos.