Concurso público é suspenso por irregularidades

03/04/2008 | 28809 pessoas já leram esta notícia. | 39 usuário(s) ON-line nesta página

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Concurso público é suspenso por irregularidades

Estão suspensas as inscrições para o concurso da Prefeitura Municipal de Camaragibe, que estava oferecendo 504 vagas distribuídas em cargos de Nível Fundamental, Médio ou Técnico e Superior. Os salários oferecidos variam de R$ 415 a R$ 915,93. A suspensão foi recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado, que recebeu uma representação feita pelo Ministério Público de Contas, motivada por irregularidades encontradas no edital da seleção. Uma lista de onze quesitos que possuem falhas foi apresentada ao prefeito do município João Lemos, que anulou o edital.

De acordo com o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, a principal irregularidade é que, segundo o edital, os candidatos seriam submetidos à provas de Conhecimentos Gerais sobre a cidade de Camaragibe. “Isso é irregular, já que o próprio Conselho Nacional de Justiça entende que um concurso público não pode cobrar conhecimentos sobre cidades ou estado, porque discrimina pessoas que na são do local, ferindo o princípio da isonomia”, explicou o Procurador.

“Nós lemos o edital com atenção e verificamos ainda outras questões, como as inscrições só poderem ser realizadas pela internet e o local para apresentação de documentos que era apenas na Avenida Agamenon Magalhães. Não tinha nenhum outro posto, por exemplo, na cidade de Camaragibe”, acrescentou Cristiano Pimentel. Outras irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas foram a proibição de qualquer tipo de isenção da taxa de inscrição; a retirada do cartão de inscrição apenas pela internet; prazo de inscrição considerado insuficiente (deveria ser de 30 dias); a imprecisão dos locais da prova; critério de títulos incompleto; impossibilidade de envio dos títulos pelos Correios; exigência desnecessária de registro nos respectivos conselhos profissionais;

Ainda segundo o Procurador, não há nenhum prazo para que um novo edital seja lançado, mas o prefeito teria se comprometido a apresentar o documento ao Tribunal de Contas antes de fazer a divulgação.

Concurso – Estavam sendo oferecidas vagas para: agente de apreensão (8), auxiliar de manutenção (25), eletricista (3) e motorista (34). Já no Grupo ocupacional médio e/ou técnico, há vagas para auxiliar de administração (102), auxiliar de enfermagem (85), auxiliar de consultório dentário (4), fiscal de obras particulares e controle urbano (12), técnico em cadastro imobiliário (5), técnico em contabilidade (6), técnico em edificações (14), técnico em eletrônica (2), técnico em enfermagem (32), técnico em estradas (2), técnico em laboratório (6).

Poderiam se candidatar também os seguintes profissionais de Nível Superior: agente fiscal de tributos (8), arquiteto (4), auxiliar técnico fazendário (6), biólogo (3), biomédico (6), bioquímico (2), cirurgião dentista (2), cirurgião dentista buco maxilo facial (2), enfermeiro (34), engenheiro civil (4), engenheiro eletricista (2), médico veterinário (2), cardiologista (3), clínico (35), dermatologista (2), ginecologista (4), neonatologista (14), neurologista (2), obstetra (14), otorrinolaringologista (2), pediatra (11), pneumologista (2), psiquiatra (4), médico do trabalho (3), médico ultrassonografista (3), nutricionista (2), professor d educação física (10), psicólogo (2) e sanitarista (10).

A organização do concurso é da comissão da Universidade de Pernambuco e as inscrições poderiam ser feitas apenas pela internet, através do site www.upenet.com.br .

A previsão era que a prova escrita fosse realizada no dia 18 de maio. Para os cargos de nível superior, estava prevista também uma prova de títulos. De acordo com o edital, o resultado final do concurso seria divulgado até o dia 18 de junho.