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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto
De acordo com o parecer do grupo de trabalho que cuidou desse tema, a reforma política é um assunto que deve ser tratado pelo conjunto da sociedade, o que inclui o Poder Executivo. “Cabe também ao governo, e ao presidente da República em particular, a iniciativa”, diz o documento.
“O processo de reforma política precisa de novo impulso daqui para a frente, com incisiva participação de Vossa Excelência”, afirmou, em nome do grupo, dom Demétrio, ex-presidente da Caritas e membro da Pastoral da Terra, dirigindo-se a Lula.
O presidente defendeu que a sociedade tome a iniciativa. “Durante um tempo, eu discuti esses temas. Depois, achei que não era uma coisa do Poder Executivo [a atribuição] de tentar determinar aos partidos a discussão sobre a reforma política. Mas a sociedade pode constituir uma plataforma de reforma política e discutir com os políticos”.
Lula falou que, na condição de presidemte, tem certas restrições ao falar da reforma política. “Mas acho que ela é imprescindível para que a gente possa arrumar este país. É preciso acabar com a hipocrisia. Se queremos moralizar, precisamos ter coragem de discutir o financiamento público. É mais barato, mais fácil de controlar e o cidadão eleito não fica devendo favor a ninguém”.
O Conselho pediu medidas para diminuir corrupção, mudanças no sistema partidário e processos eleitorais e regulamentação de mecanismos já previstos na Constituição, como plebiscito, referendo, iniciativa popular e consulta popular para revogação de mandatos. Também reivindicou mais formas de controle social na elaboração do Orçamento da União, estados e municípios.
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