Conselho retornará à Bahia para acompanhar trabalhos no Hospital de Custódia

02/08/2010 | 2096 pessoas já leram esta notícia. | 2 usuário(s) ON-line nesta página

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retornará ao Hospital de Custódia de Salvador em 60 dias. Nos próximos dois meses a equipe que visitou o hospital este mês elaborará um diagnóstico propondo soluções para sanar os problemas constatados no hospital. A informação é do juiz auxiliar Márcio André Keppler Fraga, que integra o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). O magistrado e o diretor do DMF, juiz Luciano Losekann, estiveram no Hospital de Custódia de Salvador avaliando as condições do local.

A avaliação das condições dos Hospitais de Custódia e a revisão das medidas de segurança impostas aos internos desses hospitais fazem parte de uma política institucional do CNJ, com vistas à melhoria dessas unidades de internação. Segundo Márcio Keppler, em Salvador, um grupo de trabalho vai reexaminar os laudos e as perícias dos internos para verificar a situação de periculosidade e sanidade mental. Esse trabalho será realizado de forma conjunta pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Saúde Estadual e Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Penitenciário.

A equipe do CNJ esteve no Hospital de Custódia de Salvador nos dias 12 a 14 de julho. Durante os três dias, os magistrados analisaram a estrutura e as condições de internação dos cumpridores de medida de segurança. Segundo Márcio Keppler, a falta de infraestrutura e de pessoal é um dos principais problemas do hospital. “Todos os cumpridores de medida de segurança do estado são direcionados para lá, o que acarreta uma grande demanda”, afirma. O juiz ressalta também a falta de uma rede de apoio para acolher os internos após o recebimento da alta.

Política nacional – O CNJ firmou acordo com os ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social para realização de mutirões das medidas de segurança, que são impostas aos portadores de doenças mentais. O acordo prevê a conjugação de esforços para a integração social das pessoas internadas em Hospitais de Custódia e a revisão periódica das medidas de segurança. O estado da Bahia foi o primeiro a receber a equipe do Conselho, que pretende passar por todos os estados brasileiros. De acordo com o DMF, o Ceará deve ser o próximo estado a receber a equipe para avaliar as condições do Hospital de Custódia local.

EN/MM
Agência CNJ de Notícias