Continuam abertas as inscrições para o XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado

03/05/2011 | 4234 pessoas já leram esta notícia. | 2 usuário(s) ON-line nesta página

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Entre os próximos dias 18 a 20 de maio, Salvador recepcionará o XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no Bahia Othon Palace Hotel. O evento será dividido em três focos: Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Dentre os polêmicos temas que serão debatidos constam a atuação do poder público, os marcos da liberdade do cidadão e outras questões atuais da sociedade brasileira. Na grade dos palestrantes estarão a ministra Eliana Calmon, corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, e a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal. Ambas participarão das discussões sobre Direito Constitucional, no último dia do evento. Mais informações e inscrições podem ser obtidas pelo site www.direitodoestado.com.br/de ou pelos telefones (71) 2101-5246 / 0800-707-5246.

 

No primeiro dia do congresso, a pauta será Direito Administrativo. O fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e professor da PUC-SP, Celso Antônio Bandeira de Mello, e a professora da Universidade de São Paulo, Maria Sylvia Zanella di Pietro, vão ministrar as conferências de abertura. Já no segundo dia, o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros, e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Humberto Ávila, vão abrir as conferências sobre Direito Tributário. O último dia do evento traz também como destaque a participação do professor da Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) Vital Moreira, que fará uma conferência sobre "Resposta da União Européia à Crise Econômica".