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O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, recebeu na última segunda-feira (29/6), a visita de Sílvia Maria Spalding, Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Saúde. Durante a audiência, o Presidente do TJ recebeu o relatório contendo os números relativos ao convênio firmado há dois anos que permitiu a elaboração de 12 mil laudos de investigação de paternidade. Isso determinou o fim de uma espera pelos resultados que chegava a 16 meses, antes do acordo firmado entre o TJ e a Feeps.
Conforme o Diretor do Departamento Médico do Tribunal de Justiça, Alberto Naiditch, mensalmente são ajuizados 600 pedidos de investigação de paternidade. Atualmente os processos são atendidos com uma espera de no máximo três meses.
O Desembargador Arminio afirmou que os resultados do convênio, que em junho completou dois anos, reforçam o compromisso do Poder Judiciário no aperfeiçoamento permanente dos serviços prestados à população. “O acordo firmado com a Fepps permite a agilização dos resultados e a certeza de um trabalho executado com alta qualidade”, afirmou.
No Interior do Estado, oito laboratórios estão conveniados para a realização de coleta de sangue para os testes de paternidade, localizados em Alegrete, Ijuí, Passo Fundo, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Caxias do Sul e Palmeira das Missões. Paralelamente está implantado, em caráter experimental, o Projeto Paternidade Legal com a realização de coleta de material genético durante as audiências.
Para a Diretora-Presidente da Fepps, os objetivos que culminaram com a assinatura do convênio foram plenamente atingidos. “O trabalho conjunto da Fundação com o Tribunal de Justiça superou os objetivos propostos e poderão ser ampliados, a partir de outros projetos”, disse Sílvia Maria Spalding.
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