Cooperação vai beneficiar população da Região Norte

23/03/2006 | 33360 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

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O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e a Defensoria Pública da União (DPU), órgãos do Ministério da Justiça, firmam nesta quinta-feira (23) um termo de cooperação técnica para a promoção de atividades de proteção e defesa do consumidor voltadas para a população ribeirinha da Região Norte.

O foco das atividades é incentivar a realização de cursos integrados de capacitação de órgãos e entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além da promoção de ações conjuntas entre o DPDC e a DPU, para a elaboração de medidas de prevenção dos acidentes. De acordo com a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (estado do Pará), de janeiro a junho de 2005 foram registrados 14 casos de escalpelamento.

Pelo acordo, os Procons da Região Norte passam a receber e encaminhar para a defensoria pública denúncias feitas por vítimas de escalpelamento levadas até os Procons. O mecanismo deve contribuir com a DPU para a formação de um banco de dados específico desses acidentes.

Especialistas da defensoria pública poderão participar de módulos ou palestras específicas sobre o tema também durante os cursos de capacitação de técnicos e fiscais de defesa do consumidor feitos rotineiramente pelo DPDC na região. A idéia é que essas orientações possam ser repassadas às vítimas que procurarem os Procons. Os órgãos de defesa do consumidor poderão, ainda, colaborar em ações preventivas, em campanhas educativas e na conscientização dos consumidores.

Já a Defensoria Pública da União será responsável por garantir tratamentos médicos adequados, orientar e habilitar as vítimas e incentivar ações preventivas de conscientização e segurança.

Segundo diretor do DPDC, Ricardo Morishita, a assinatura do acordo reflete a disposição dos órgãos de defesa do consumidor em trabalhar não apenas para os consumidores dos grandes centros urbanos, mas também com a população das pequenas localidades do interior do país.

A assinatura do termo foi feita por Morishita, pelo secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e pelo defensor público geral da União, Eduardo Flores Vieira, em cerimônia no Ministério da Justiça.