Debates frustram previsão de relator, e julgamento só acaba em novembro

25/10/2012 | 1273 pessoas já leram esta notícia. | 23 usuário(s) ON-line nesta página

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Os intensos debates travados entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas primeiras duas sessões dedicadas à definição das penas dos 25 réus condenados no processo do mensalão inviabilizaram a conclusão do julgamento nesta quinta-feira (25), contrariando a previsão inicial do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa. Com isso, o fim da análise do processo ficará para novembro.

O magistrado acreditava que a corte conseguiria finalizar nesta semana a análise da ação penal que comprovou o esquema de compra de votos de parlamentares em troca de apoio ao governo Lula.
Barbosa viaja na próxima segunda-feira (29) para a cidade de Dusseldorf, na Alemanha, onde realizará um tratamento médico.

Ele sofre de um problema crônico no quadril que provoca fortes dores. Durante as sessões do julgamento no STF, o ministro reveza intervalos em que fica de pé e sentado.
O ministro retornará somente no dia 3 de novembro. Em razão da ausência do relator do mensalão, a Suprema Corte fará um intervalo de uma semana na apreciação das penas dos acusados, a chamada dosimetria. A fase final do julgamento será retomada na semana seguinte, no dia 5 de novembro.

Segundo a assessoria do STF, na próxima semana, o tribunal realizará sessões na segunda e quarta-feira à tarde para julgar outros casos que não o mensalão.

O presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, também convocou uma sessão extraordinária para a manhã de quarta (31), porém, o julgamento ainda não está confirmado.

No fim da sessão de julgamento desta quarta (24), o revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, afirmou que a pausa será positiva. "Não vejo prejuízo. Pelo contrário, acho positivo. Podemos fazer uma segunda reflexão. Condenar alguém a uma pena privativa de liberdade é sempre um peso na consciência para qualquer juiz. É preciso que reflitamos bem e uma semana de intervalo é algo positivo para reafirmamos nossas reflexões íntimas."

Final do julgamento
A expectativa na mais alta corte do país é de que a análise dos réus do mensalão se encerre antes da aposentadoria de Ayres Britto. O magistrado irá deixar o comando do Supremo no dia 18 de novembro, data em que ele completa 70 anos. Se a previsão se confirmar, ele conseguirá proferir o resultado final do maior julgamento do STF antes de despir a toga.

Segundo a assessoria do tribunal, o magistrado decidiu se manter à frente do Judiciário até o último dia possível para se afastar da Suprema Corte.

A Constituição determina que os servidores públicos têm de se aposentar, compulsoriamente, aos 70 anos. No Supremo, contudo, os magistrados costumam deixar a corte antes da data-limite, na chamada aposentadoria antecipada, para terem direito aos reajustes concedidos aos ministros da ativa durante a aposentadoria.

Segundo a assessoria do STF, se os magistrados optam pela aposentadoria compulsória, os rendimentos são calculados com base na média dos últimos salários. Geralmente, a aposentadoria antecipada se mostra mais interessante financeiramente para os ministros.

Ayres Britto, no entanto, usará um precedente aberto pelo ex-ministro Maurício Corrêa, que comandou o STF de junho de 2003 a maio de 2004, para deixar a chefia do Judiciário no dia final e ainda receber conforme os reajustes e não pela média dos salários.

Como o aniversário de Britto, neste ano, cairá em um domingo, ele irá solicitar a aposentadoria na sexta-feira anterior, sendo que o ato será publicado no Diário Oficial da União somente na segunda-feira. Com esse recurso, Ayres Britto continuará respondendo pelo Supremo até o dia de seu aniversário.

Maurício Corrêa também completou o aniversário de 70 anos em um domingo e se manteve na presidência do STF até o final de semana, tendo, oficialmente, se aposentado de forma antecipada, informou a assessoria da corte.

A posse do presidente eleito do STF, ministro Joaquim Barbosa, está programada para o dia 22 de novembro. O relator do mensalão será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal. O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal.