Desembargador baiano reforça STJ a partir desta quinta-feira

22/01/2009 | 1265 pessoas já leram esta notícia. | 76 usuário(s) ON-line nesta página

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A partir de agora, a Terceira Turma e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça vão trabalhar com a sua composição completa. O desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado, do Tribunal de Justiça da Bahia, passa a integrar o tribunal, convocado para reforçar o quadro de magistrados por seis meses, ocupando a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, disponível devido ao impasse relativo à lista tríplice devolvida pelo STJ à instituição.

No último dia 15, o desembargador Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, chegou ao Tribunal para dar início às atividades na função de magistrado convocado.

O desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado ficará responsável pelo acervo resultante da aposentadoria do ministro Castro Filho, ocorrida em agosto do ano passado. O desembargador Vasco Della Giustina assumiu o acervo deixado pelo ministro Ari Pargendler quando assumiu a Vice-presidência do Tribunal, em setembro de 2008.

A convocação é prevista no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça. A decisão de convocação foi tomada na última sessão de 2008 da Corte Especial.

As portarias 557 e 558 com as indicações dos acervos de processos pelos quais ficarão responsáveis foram republicadas no último dia 16, no Diário da Justiça Eletrônico.