Desembargador indicado a ministro do STJ será sabatinado nesta quarta-feira no Senado

08/05/2007 | 20321 pessoas já leram esta notícia. | 87 usuário(s) ON-line nesta página

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Indicado no último dia 24 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, passa por sabatina, às 10h desta quarta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A informação é da Assessoria Parlamentar do STJ.

Napoleão Nunes Maia Filho deve ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, que ocorreu em fevereiro deste ano.

O relator da indicação de Napoleão Nunes Maia Filho é o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Aprovada pela CCJ, a indicação passará por votação no plenário do Senado Federal antes de ser feita a sua nomeação pelo presidente da República.

A escolha de Lula, feita a partir da lista tríplice entregue pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, foi publicada dia 24 de abril no Diário Oficial da União. A lista tríplice continha também os nomes dos desembargadores federais Benedito Gonçalves, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Assusete Dumont Reis Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Perfil

O mais votado a compor a lista tríplice, Napoleão Nunes Maia Filho, 61 anos, é cearense de Limoeiro do Norte. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), o magistrado possui o título de notório saber jurídico e de livre docente em Direito Público/Direito Processual Civil. Juiz desde 1991, Napoleão Maia Filho é diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

No magistério, o futuro ministro leciona Direito Processual Civil na UFC e lecionou Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife. É cidadão honorário de Pernambuco. Coordenou os Juizados Especiais Federais, dirigiu a Escola da Magistratura e foi vice-presidente do TRF da 5ª Região. Possui mais de dez livros de Direito publicados, afora livros de poemas. É membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupa a cadeira que pertenceu à notável escritora cearense Rachel de Queiroz.