Direitos Humanos formaliza reclamação contra Espanha

12/03/2008 | 29446 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), se reúne às 11 horas com o embaixador da Comissão Européia no Brasil, João Pacheco, para discutir o tratamento dado a brasileiros que ingressam na Europa pela Espanha. Pompeo entregará a Pacheco uma reclamação por escrito à Comunidade Européia. A reunião será realizada na sede da representação no Lago Sul, em Brasília.

Segundo Pompeo, a reclamação se justifica pelas denúncias de atos degradantes e discriminatórios e de abuso de autoridade praticados por policiais da imigração, em Madri, contra brasileiros. "Não se questiona aqui a soberania da Espanha nem da União Européia em editar e aplicar suas leis de imigração e medidas de segurança. Reclamamos da forma truculenta e arbitrária com que autoridades espanholas têm aplicado tais normas a brasileiros, o que não deixa dúvidas sobre o preconceito e a discriminação que movem esse comportamento, afrontosos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados internacionais", diz o documento assinado pelo presidente da comissão da Câmara.

A reclamação elaborada pela comissão tem oito páginas e adverte que a comissão passará a acompanhar mais sistematicamente o tratamento dado a brasileiros nos aeroportos da Espanha.

Histórico
Na quarta-feira (5), 30 brasileiros foram barrados ao desembarcar no aeroporto internacional de Madri. Eles ficaram detidos durante horas e depois foram mandados de volta ao Brasil. A estimativa é que situação semelhante tenha ocorrido com mais de 600 brasileiros desde o início deste ano.

No Brasil, a Polícia Federal também tem repatriado espanhóis desde a semana passada. Na quinta-feira (6), a PF do aeroporto de Salvador repatriou um grupo de espanhóis que tentavam entrar no País e nesta semana sete espanhóis foram barrados no aeroporto Tom Jobim, no Rio, e um no de Fortaleza.

Ontem, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), reuniu-se com o embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró. O espanhol comprometeu-se a enviar à comissão relatório produzido pelo Ministério do Interior sobre os recentes casos de deportação de brasileiros.