A juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Amini Haddad, disse que a discriminação de gênero, além de não ser amparada pela Constituição brasileira, é muito difícil de tratar, pois é vista com naturalidade.
Segundo ela, que é coordenadora de Direitos Humanos da Associação Mato-Grossense dos Magistrados, “a realidade é muito diferente das declarações de direito”. As mulheres, disse Haddad, representam mais de 60% dos alunos nas universidades e ainda não conseguiram alcançar o mesmo espaço dos homens.
Para seguir o exemplo dos Estados Unidos, que em janeiro promulgou a lei que garante os mesmos salários para homens e mulheres, o estado de Mato Grosso desenvolveu uma iniciativa popular denominada Lei da Igualdade. “Essa iniciativa partiu da Coordenadoria de Direitos Humanos e quer angariar 1 milhão de assinaturas por todo o Brasil”, afirmou Amini. O objetivo é garantir que as mulheres tenham as mesmas oportunidade que os homens.
“Nós [mulheres] temos menos de 10% de representantes no Senado. Não temos na história uma presidente da República. Nos tribunais, a composição também beira os 10%”, acrescentou. Amini acredita que a discriminação das mulheres ocorre ainda na esfera privada, pois elas recebem salários diferentes e não ocupam altos cargos nas empresas.
Para a juíza, a desigualdade não ocorre apenas no Brasil, mas é um problema cultural presente em vários países. Amini lembrou que a comunidade internacional tem tratado o assunto em convenções como a das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw, a sigla em inglês).
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