Dois anos após primeira fase, Lava Jato soma penas de quase mil anos

17/03/2016 | 2537 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

Primeira fase da operação foi deflagrada no dia 17 de março de 2014. Foram expedidos mais de 100 mandados de prisão e 93 condenações.

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A Operação Lava Jato completa dois anos nesta quinta-feira (17). Considerada a maior já realizadas no país, a operação contabiliza números como 990 anos em penas acumuladas, 134 mandados de prisão expedidos e 93 condenações criminais. Desde a primeira das 24 fases já deflagradas, já foram recuperados R$ 2,9 bilhões para os cofres públicos, segundo a força-tarefa da investigação.

As investigações começaram em um posto de gasolina de Brasília e chegaram à Praça dos Três Poderes, também em Brasília. Doleiros, operadores financeiros, deputados, senadores e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva integram a lista de investigados. A operação também já investigou empresas com atuação no Brasil e no exterior e seus executivos, além de ex-diretores da Petrobras.

As condenações mais recentes ocorreram no dia 8 de março, quando executivos e ex-funcionários da maior empreiteira do Brasil, a Odebrecht, foram considerados culpados por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Marcelo Odebrecht, presidente afastado da empresa, foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão.

De acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), as investigações da Lava Jato podem ser divididas em três etapas. A primeira delas apurou crimes financeiros praticados por organizações criminosas lideradas por doleiros. Na sequência o foco esteve em atos de corrupção e lavagem de dinheiro praticados no âmbito da Petrobras. As propinas pagas no esquema somam, pelo menos, R$ 6,2 bilhões.

Já na fase atual, o foco das investigações está em outros órgãos públicos federais, como o Ministério do Planejamento, Eletronuclear e Caixa Econômica Federal. Na 24ª fase da operação, os procuradores apontaram suspeitas irregularidades em pagamentos feitos para o Instituto Lula e uma empresa de palestras do ex-presidente. Também foram levantadas suspeitas sobre a propriedade de um sítio em Atibaia e um tríplex no Guarujá ligados a Lula.

Com a nomeação de Lula como ministro chefe da Casa Civil, porém, as investigações sobre o ex-presidente devem sair da primeira instância e passaram à competência da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pelos casos que envolvem autoridades com foro privilegiado.

Números

De acordo com dados do Tribunal de Contas da União, os prejuízos estimados com o esquema de corrupção chegam a R$ 29 bilhões. Nas contas da Polícia Federal (PF), no entanto, esse valor pode chegar a R$ 42 bilhões. A força-tarefa já pediu o ressarcimento de R$ 21,8 bilhões.

Deste montante, foi recuperado até o momento R$ 2,9 bilhões, sendo que réus de processos criminais tiveram R$ 2,4 bilhões em bens bloqueados.

Foram propostas 37 ações penais contra 179 pessoas, além de seis ações de improbidade administrativa contra 49 pessoas - 33 físicas e 16 jurídicas. As 93 condenações criminais, inlcuindo casos de pessoas condenadas mais de uma vez, somam 990 anos e sete meses de prisão.

Em termos de investigação, foram executados 484 mandados de busca e apreensão, 117 de condução coercitiva e 134 de prisão - destes são 64 preventivas e 70 temporárias. Segundo o MPF, 8% dos 179 acusados estão presos preventivamente, e 3% deles estão presos ainda sem condenação.

Seguem presos preventivamente: Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, José Dirceu de Oliveira e Silva, José Carlos Costa Marques Bumlai, Renato de Souza Duque, Jorge Luiz Zelada, Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto, André Luiz Vargas Ilário, João Augusto Rezende Henriques, João Luiz Argolo dos Santos, João Vaccari Neto, Iara Galdino da Silva e Nelma Mitsue Penasso Kodama.

Acordos e cooperação

Um dos mecanismos que, segundo o MPF, contribuiu para o avanço das investigações da Lava Jato são os acordos de delação premiada. Já foram firmados 49 acordos de colaboração, sendo 5 com pessoas jurídicas e 44 com pessoas físicas - deste total, 40 são públicos e os demais são sigilosos. A força-tarefa da Lava Jato diz que dois terços destes acordos foram feitos com os colaboradores soltos.

São delatores da Lava Jato: Paulo Roberto Costa, Shanni Azevedo Costa Bachmann, Marici da Silva Azevedo Costa, Márcio Lewcowicz, Humberto Sampaio de Mesquita, Arianna Azevedo Costa Bachmann, Luccas Pace Júnior, Alberto Youssef, Júlio Camargo, Augusto Ribeiro de Mendonça, Pedro Barusco, Rafael Ângulo Lopez, Shinko Nakandakari, Luis Fernando Nakandakari, Fernanda Nakandakari, Eduardo Leite, Dalton Avancini, João Procópio e Maria Cristina Mazzei, Ricardo Pessoa, Rodrigo Morales, Roberto Trombeta, Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch, Hamylton Padilha, Mário Góes, Victor Colavitti, Eduardo Musa, João Carlos de Medeiros Ferraz, Fernando Horneaux de Moura, Fernando Soares, Ricardo Pernambuco, Ricardo Pernambuco Júnior, Alexandre Romano, João Bernardi Filho, Salim Schahin, Agosthilde Mônaco de Carvalho, Nestor Cerveró, Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva, além das empresas SOG Óleo e Gás e a Camargo Corrêa.

Também contribuíram para as investigações os acordos de cooperação internacional, possibilitando a obtenção de provas, bloqueio e repatriação de recursos. Foram 97 pedidos de cooperação ativos para 28 países, e mais 11 passivos com 11 países.

Fases emblemáticas

Dentre as 24 fases da Operação Lava Jato, algumas tiveram maior repercussão, seja pelos nomes envolvidos nas investigações, ou pelos esquemas de corrupção revelados. O G1 relembra abaixo as fases mais emblemáticas desde o início das investigações. Acesse a Linha do Tempo completa.

1ª fase

Tudo começou em 17 de março de 2014 quando foram cumpridos 128 mandados judiciais no Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Entre os presos estiveram o doleiro Alberto Youssef, que foi foi detido em São Luís, no Maranhão.

A ação teve como foco principal o mercado clandestino de câmbio no Brasil, responsável pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas com vários crimes como tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração, contrabando de pedras preciosas e desvios de recursos públicos.

Posteriormente, Youssef se tornaria um dos delatores mais importantes da Lava Jato, relatando fatos que envolveram desde diretores da Petrobras, até empreiteiros e políticos.

2ª fase

Foi deflagrada três dias depois, em 20 de março de 2014, e cumpriu sete mandados judiciais no Rio de Janeiro. Desta vez, o alvo principal foi o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. As investigações mostraram as relações próximas do ex-executivo com o doleiro Alberto Youssef. Antes de ser preso, Costa chegou a destruir documentos que poderiam servir como provas no inquérito, segundo a PF.

A partir da prisão dele, descobertas de fraudes em contratos da Petrobras passaram a ser o alvo principal da operação. Paulo Roberto Costa foi o primeiro a assinar um acordo de colaboração no âmbito da Lava Jato e, assim como Youssef, delatou ex-colegas de Petrobras, empresários e políticos.

Outros dirigentes da estatal também passaram a ser investigados e seriam presos nas fases seguintes, como Renato Duque (ex-diretor de Serviços), Pedro Barusco (ex-gerente de Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ex-diretores da Área Internacional), e Eduardo Musa (ex-gerente).

7ª fase

Foi deflagrada em novembro de 2014 no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Distrito Federal. Ao todo, 26 pessoas foram presas. Na ocasião, foram detidos executivos ligados a grandes empreiteiras que firmaram contratos com a Petrobras considerados irregulares.

Segundo as investigações, o esquema de corrupção na estatal funcionava de forma organizada. Grandes empreiteiras fraudavam licitações, escolhendo qual delas venceria determinada concorrência. Para obter contratos, pagavam propina a dirigentes. O cartel era conhecido pelos executivos como "clube".

Além dos executivos das empreiteiras, também foi preso o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que atualmente está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Ainda foi após essa fase que o nome do presidente da Câmara dos Deputados apareceu nas investigações pela primeira vez. O policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como 39Careca39, apontou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como beneficiário do esquema de corrupção na Petrobras.

11ª fase

A PF deflagrou em 10 de abril de 2015 a 11ª fase da Operação Lava Jato com sete mandados de prisão. Foram presos os ex-deputados André Vargas (sem partido), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE).
A polícia encontrou indícios de irregularidades em contratos publicitários da Caixa e do Ministério da Saúde.

Segundo a PF, a agência dirigida por Ricardo Hoffmann, um dos presos desta fase, subcontratava empresas fornecedoras de materiais publicitários para campanhas da Caixa e do Ministério da Saúde. No entanto, essas empresas eram de fachada e tinham como sócios o ex-deputado André Vargas e seu irmão, Leon Vargas.

12ª fase

A prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto marcou a 12ª fase da Lava Jato. Ele foi acusado e condenado por receber propina no esquema de corrupção na Petrobras e solicitar doações ilegais ao partido. Desde que surgiram as denúncias, no ano passado, Vaccari negou participação no esquema.

14ª fase

As empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez foram alvos da 14ª fase, chamada de "Erga Omnes", expressão em direito que significa que a lei deve atingir a todos por igual.

Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, foram presos preventivamente. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham um esquema 39sofisticado39 de corrupção, envolvendo pagamento de propina a diretores da estatal por meio de contas bancárias no exterior.

15ª fase

A PF deflagrou a 15ª fase da Operação Lava Jato em 2 de julho, no Rio de Janeiro e em Niterói. Nela, foi preso o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
Segundo o MPF, ele é suspeito de ter recebido propina e enviado o dinheiro para contas no exterior.

De acordo com as investigações, um saldo milionário em contas em Mônaco e na China, além de auditorias internas na estatal e depoimentos de outros suspeitos que firmaram acordo de delação premiada são provas do envolvimento de Zelada no esquema criminoso.

Foi na sequência desta fase que ocorrereu a Operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de seis políticos: Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo da Fonte (PP-PE), Mário Negromonte (PP-BA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e João Pizzolati (PP). Da casa de Collor, os agentes levaram três carros de luxo: uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini.

Dois dias depois, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo afirmou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu propina de US$ 5 milhões para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

17ª fase

O ex-ministro José Dirceu, seu irmão e outras seis pessoas foram presas em 3 de agosto de 2015. O ex-ministro foi acusado de praticar crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha por receber dinheiro de propina de contratos da Petrobras através da sua empresa JD Consultoria.

O processo contra Dirceu ainda não foi julgado, mas está em fase final.

Um dos delatores que colaborou para que essa fase fosse empreendida foi Milton Pascowitch, que declarou que uma propina de R$ 532,8 mil paga para o PT teve origem nas obras da Usina de Belo Monte. O valor, disse, saiu da empreiteira Engevix e foi repassado por ele ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em 2011.

21ª fase

A PF prendeu o pecuarista José Carlos Bumlai na 21ª fase da Operação Lava Jato. O lobista e delator Fernando Baiano afirmou em depoimento que repassou R$ 2 milhões a Bumlai referente a uma comissão a que o pecuarista teria direito por supostamente pedir a intermediação de Lula em uma negociação para um contrato. O dinheiro seria usado para pagar uma dívida imobiliária de uma nora de Lula.

Bumlai, que ainda responde a processo criminal, admitiu que tomou empréstimo de R$ 12 milhões com o Banco Schahin para repassar ao Partido dos Trabalhadores. O empréstimo foi pago, segundo a acusação, com um contrato de operação de navio sonda da Petrobras que foi concedido ao Grupo Schahin.

No dia seguinte à prisão de Bumali, o senador Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado, foi preso pela PF por tentar atrapalhar as apurações da Lava Jato. Também foram presos o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira, e o advogado Édson Ribeiro, que defendeu Nestor Cerveró.

22ª fase

Esta fase da operação investiga a abertura de offshores (empresas no exterior) e a compra de apartamentos no Condomínio Solaris em Guarujá para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.
A empresa Mossack Fonseca, sediada no Panamá, é investigada por abrir uma offshore (Murray Holdings) que assumiu a propriedade de um dos imóveis para esconder os reais donos.

23ª fase

A operação teve como alvo o publicitário baiano João Santana, marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Investigadores suspeitam que o publicitário foi pago, por serviços prestados ao PT, com propina oriunda de contratos da Petrobras. Foi decretada a prisão preventiva dele e da mulher, que seguem presos.

24ª fase

As autoridades investigam a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. Lula é alvo de um mandado de condução coercitiva para prestar esclarecimentos. Houve confusão entre manifestantes pró e contra o ex-presidente em Congonhas, para onde ele foi levado, e na frente de sua casa em São Bernardo do Campo.