Edital para primeira PPP sai em março, diz Paulo Bernardo

23/02/2007 | 15149 pessoas já leram esta notícia. | 5 usuário(s) ON-line nesta página

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, que sairá em março o edital para a realização do primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP). O projeto envolve reformas e ampliação no trecho da BR-324 entre a cidade de Salvador e o município baiano de Feira de Santana e em outro trecho da BR-116, entre Feira de Santana em direção ao sul, até a divisa da Bahia com Minas Gerais.

O governo já fez o seu projeto e agora a última etapa é a revisão que está sendo feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na seqüência, o edital já poderá ser publicado pela própria ANTT. "Nós acreditamos que em março vai ser publicado", afirmou Paulo Bernardo.

Após a publicação do edital, o ministro estimou que em quatro ou cinco meses as obras tenham início. "Vai ser uma concorrência internacional. Isso leva um pouco mais de tempo do que uma licitação nacional. Mas eu acredito que no começo do segundo semestre nós vamos ter já o começo da obra".

O ministro disse que o processo não passará mais por nenhuma discussão interna no governo nem com investidores, porque até o Tribunal de Contas da União (TCU) já aprovou os estudos técnicos e econômico- financeiros relativos à PPP.

Paulo Bernardo foi incisivo ao comentar que a atual reavalição no processo de concessão de sete lotes de rodovias federais, conduzida por um grupo interministerial, nada tem a ver com a PPP, nem vai interferir na licitação. No caso das concessões, o governo faz um novo cálculo para chegar a pedágios mais baratos que os previstos inicialmente, já que o contexto econômico hoje apresenta menos risco para o investidor. Uma das medidas será a redução da taxa de retorno, estabelecida inicialmente em 12,88%. No caso da PPP, o ministro disse que "não há discussão sobre a taxa de retorno, porque isso já foi superado".

Sobre a reavaliação das concessões, o ministro afirmou que até abril estará concluída.