O senador Efraim Morais (PFL-PB) disse nesta quarta-feira (1o) que, na qualidade de vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, vai obstruir e não vai permitir que sejam votados os projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional abrindo crédito suplementar à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) no valor de R$ 239,6 milhões, um aumento de 63,45% em relação ao orçamento previsto para 2006.
Além disso, explicou o senador, os projetos de lei cortam recursos orçamentários destinados ao desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária de cinco estados nordestinos e do Distrito Federal. O Rio Grande do Norte perde 1,6%; a Paraíba perde 34,12%; Alagoas perde 32,32%; Pernambuco perde 50,58%; e o Ceará perde 62,16% dos recursos previstos para o plano de obras e metas da Infraero para 2006. O DF teve um corte de 55,95%.
- Estão tratando os desiguais com desigualdades - disse o senador, afirmando que o Nordeste vai continuar pobre.
Efraim lembrou que o Nordeste precisa recuperar seus aeroportos para desenvolver o turismo e lamentou a redução de recursos para região e a determinação de paralisar obras que já estão em ritmo lento.
O senador disse que as obras de ampliação e reforma do terminal de passageiros e o reforço das pistas e pátio do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em João Pessoa, forma iniciadas em 2004, conforme plano de obras da Infraero, e deveriam ser concluídas em 2006, com previsão de custo total de R$ 52,9 milhões.
Apesar da disponibilidade de R$ 1,2 bilhão distribuído nos orçamentos dos Ministérios da Defesa (Infraero e Fundo Aeronáutico) e do Turismo, ressaltou o senador, as obras estão semiparalisadas e ainda em estágio inicial, colocando a Paraíba em situação desigual com relação aos estados vizinhos.
O senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) disse, em aparte, que a Paraíba é um dos estados mais prejudicados com a política da Infraero.
- O aeroporto de Natal, pelo menos foi concluído, apesar de já estar precisando de ampliação - disse.
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