Entidades protestam contra grampos. OAB: Brasil não pode virar Big Brother

14/07/2008 | 840 pessoas já leram esta notícia. | 77 usuário(s) ON-line nesta página

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou o elevado volume de telefones grampeados oficialmente, noticiado no jornal Globo, de ontem. Ele comparou a situação ao cenário descrito pelo escritor britânico George Orwell em "1984", uma ficção sobre um Estado totalitário, no qual as pessoas são vigiadas 24 horas por dia por uma entidade batizada de "Grande Irmão". Para ele, o livro de Orwell está mais vivo do que nunca.

"O Brasil não pode virar um imenso Big Brother, em que a privacidade seja banida. Sem privacidade, não há liberdade. Não será surpresa se, em breve, começarem a colocar grampos nos confessionários católicos para violar o segredo religioso da confissão".

Britto alertou para o risco de o país se tornar um Estado de bisbilhotagem, cujo desdobramento inevitável seria o Estado policial. "É um estado de neurose ampla, geral e irrestrita. O dramático é que essa invasão de privacidade, muitas vezes tornada pública, destroça a carreira e as famílias das vítimas que tiveram o sigilo quebrado indevidamente", disse.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, endossou as críticas e alertou para a banalização da medida. "Medidas como a autorização de escuta telefônica são uma excepcionalidade e não a regra. Em demasia, levam à vulgarização e à banalização de instrumentos jurídicos importantes". A melhor forma de coibir o aumento dos grampos é, para Pires, aperfeiçoar a lei, exigindo mais fundamentação da polícia ou dos procuradores no pedido de escuta.

Autor de um projeto de lei que disciplina a escuta telefônica, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) defende a auditagem regular nos grampos telefônicos. O texto tramita na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A idéia, explicou ele, é evitar "contaminações e escutas irregulares". Para Leite, é preciso checar as ligações para confrontar se as autorizações da Justiça são as mesmas feitas pela operadora de telefonia. (A reportagem é de Gustavo Paul e Eliane Oliveira e foi publicada na edição de hoje do jornal O Globo)