Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reúnem-se, na tarde desta terça-fera (4/5), na sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília, para definir estratégias de mobilização contra a tentativa de alteração de alguns dispositivos da Lei da Ficha Limpa. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participam do encontro.
O juiz Márlon Reis, do MCCE, um dos idealizadores da legislação, informou que o grupo teve acesso, durante o fim de semana, à proposta de lei complementar que pode ser apresentada hoje no colégio de líderes e, posteriormente, no plenário da Câmara. Na opinião dele, o texto, que trata também de outras questões eleitorais, é uma tentativa direta de afrouxar a Lei da Ficha Limpa. "Analisamos a proposta de mudança e verificamos que a alteração tem o objetivo de amenizar o efeito da legislação. A reunião de amanhã (hoje) tem como foco definir ações para tentarmos impedir que isso aconteça", afirmou Márlon Reis.
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...
STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto ...
Ministro André Mendonça define que ICMS dos combustíveis deve adotar cobrança unifo...
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de fa...
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, confirma participação na mesa de encer...
STF: União usurpou competência dos Estados e lei que proibia prisão disciplinar de ...
Abertura das investigações contra autoridades com prerrogativa de foro sujeita-se a...
Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios será em Salvador...
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define STJ...
Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma do STJ...
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão...