|
|
|
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assina hoje (8) a portaria de criação da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, uma política de treinamento de longo prazo para o setor que inclui o lançamento de uma matriz curricular para servir de referência aos Procons. Além de oferecer treinamento para técnicos do Procon, a meta é que a escola também treine profissionais para atuarem nas entidades civis, Ministério Público e Defensoria Pública e, ao mesmo tempo, aproveitar os conhecimentos dessas entidades.
A iniciativa pode ser mais um passo para o desenvolvimento de um trabalho latino-americano. Segundo o Ministério da Justiça, um representante da Argentina virá para o lançamento e já mostrou interesse em firmar parceria.
PEC 8 valoriza a colegialidade das decisões do STF...
STF: pessoas não concursadas não podem exercer a substituição de cartórios por mais...
Lula assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior...
TJ-BA celebra o centenário da morte de Ruy Barbosa com realização de seminário...
Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociai...
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos ant...
Medida provisória zera PIS e Cofins do setor aéreo...
Comissão do Senado debate e aprova sugestões de mudanças no rito, no alcance e nos ...
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz...
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na ...
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...
