Escolhidos os nomes para compor lista tríplice para vaga do ministro Jorge Scartezzini

12/04/2007 | 65968 pessoas já leram esta notícia. | 32 usuário(s) ON-line nesta página

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Um cearense, um carioca e uma mineira foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A eleição ocorreu há pouco, no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram três desembargadores federais em uma lista de 76 nomes de interessados em concorrer à vaga aberta com a saída do ministro Jorge Scartezzini, que se aposentou em fevereiro passado.

Em primeiro escrutínio, foram escolhidos os desembargadores Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com 25 votos e Benedito Gonçalves, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com 20 votos. Em segundo escrutínio, foi escolhida a desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com 18 votos (no primeiro escrutínio obteve 14 votos).

Também foram votados os desembargadores federais Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (TRF-1ª, 11 votos em primeiro escrutínio e 12 no segundo), José Lázaro Alfredo Guimarães (TRF-5ª, 8 votos), Suzana de Camargo Gomes (TRF-3ª, 6 votos), Frederico José Leite Gueiros (TRF-2ª, 3 votos), Antônio Souza Prudente (TRF-1ª, 2 votos) e Maria Cecília Pereira de Mello (TRF-3ª, 1 voto).

A listagem segue para apreciação do presidente da República, que indica um nome e, uma vez escolhido, é encaminhado para aprovação do Senado Federal.

Perfis

O mais votado a compor a lista tríplice, Napoleão Nunes Maia Filho, 61 anos, é cearense de Limoeiro do Norte. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), o magistrado possui o título de Notório Saber Jurídico e de Livre Docente em Direito Público/Direito Processual Civil. Juiz desde 1991, Napoleão Maia Filho é diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No magistério, leciona Direito Processual Civil na UFC e lecionou Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife. É Cidadão Honorário de Pernambuco. Coordenou os Juizados Especiais Federais, dirigiu a Escola da Magistratura e foi vice-presidente do TRF da 5a. Região. Possui mais de dez livros de Direito publicados, afora livros de poemas. É membro da Academia Cearense de Letras onde ocupa a cadeira que pertenceu à notável escritora cearense Rachel de Queiroz. 

Carioca, 53 anos, Benedito Gonçalves é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização em Direito Processual Civil e mestrado pela Universidade Estácio de Sá. Juiz de carreira, Benedito Gonçalves chegou à magistratura em 1988, alcançando o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região por merecimento, em dezembro de 1998. Antes de ser juiz, o magistrado foi servidor público federal e exerceu o cargo de delegado de Polícia no Distrito Federal. Professor, leciona Introdução ao Estudo do Direito como titular na Universidade Estácio de Sá (RJ), faculdade em que também foi auxiliar, na disciplina de Direito Constitucional.

 Mineira de Serro, Assusete Dumont Reis Magalhães integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do qual é atual presidente, desde 1993, tribunal a que chegou promovida por merecimento. Juíza de carreira – ingressou na Justiça Federal em setembro de 1984 –, a magistrada é formada em Letras e Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Dentre outros cursos e simpósios, participou, em Londres, no King’s College – Universidade de Londres, do Seminário de Estudos Jurídicos, em 1990, e de curso de pós-graduação na Universidade Lusíada, em Porto/Portugal, em 2001. Antes de abraçar a magistratura, Assusete Magalhães foi assessora jurídica na Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais até 1976, deixando esse emprego para assumir a função de procuradora autárquica do IAPAS, cargo que exerceu até 1982. Entre 1982 e 1984, foi procuradora da República.