Especialista em direito eleitoral, Toffoli pode chegar ao STF aos 41 anos

18/09/2009 | 2930 pessoas já leram esta notícia. | 18 usuário(s) ON-line nesta página

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O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41 anos, indicado ontem (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, especializou-se em direito eleitoral e advogou para o Partido dos Trabalhadores nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006. Também foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara dos Deputados de 1995 até 2000.

Nascido em Marília-SP, Toffoli formou-se em direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). Ele está na AGU desde março de 2007, cargo para o qual foi escolhido após ter sido subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, durante a gestão do ex-ministro José Dirceu.

À frente da AGU, teve como momento mais polêmico o encaminhamento de parecer ao STF com o entendimento de que a Lei da Anistia abrange os atos praticados por agentes do Estado em virtude do caráter amplo, geral e irrestrito do benefício. O parecer foi anexado à ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no STF, que questiona a anistia aos policiais e militares que praticaram atos de tortura durante o regime militar.

O tema dividiu diversos órgãos de governo, e Toffoli se alinhou ao posicionamento da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, contrários a uma eventual revisão da legislação. A Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ/CC), a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e o Ministério da Justiça defendiam a tese da OAB para viabilizar a punição de quem cometeu crimes. O ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, chegou a fazer, sem sucesso, um apelo de reconsideração à AGU.

Como representante da AGU, ele marcou sua atuação junto à Corte com sustentações orais durante os julgamentos quase sempre sem recorrer a peças escritas.
O advogado-geral é a oitava indicação de Lula para o STF desde que assumiu a Presidência da República no início de 2003. A última tinha sido a do ministro Menezes Direito. Também foram escolhidos por Lula para o STF os atuais ministros Cezar Peluso, Ayres Britto, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Apenas quatro ministros da composição atual não chegaram ao STF por indicação de Lula: Celso de Mello, que completou recentemente 20 anos de STF e foi indicado pelo ex-presidente José Sarney; Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor; Ellen Gracie e Gilmar Mendes, ambos indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Toffolli terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e ter a indicação aprovada pelos senadores. No STF, ele assumirá processos que estavam sob a relatoria do ministro Menezes Direito.

O presidente da República que mais nomeou ministros do STF em toda a história foi Getúlio Vargas, com 21 indicações, seguido por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, que nomearam 15 ministros, cada. Em agosto do ano que vem, está prevista a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, o que abrirá espaço para a nona indicação de Lula.

 

Marco Antonio Soalheiro