Força-tarefa da Lava Jato denuncia Gim Argello, Delúbio e Odebrecht

09/05/2016 | 870 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (6), em Curitiba, o ex-senador Gim Argello, o empresário Ronan Maria Pinto, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares e nomes ligados às maiores empreiteiras do país como Marcelo Bahia Odebrecht e Léo Pinheiros, da OAS, por suposto envolvimento em crimes investigados pela Operação Lava Jato.

São duas novas denúncias relacionadas aos esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras que atingem 20 suspeitos.

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, afirmou que juntas as denúncias trazem R$ 30 milhões em corrupção, R$ 5 milhões em concussão e mais R$ 13,7 milhões e euro 200 mil em lavagem de dinheiro.

Cabe ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato, aceitar ou não as denúncias. Caso isso ocorra, todos se tornam réus.

Na primeira, que engloba Argello, o ex-senador deve responder por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e obstrução à investigação. O MPF pede confisco de R$ 7,5 milhões, euro 200 mil e mais R$ 70 milhões, correspondentes ao dobro da propina exigida.

Mais dez pessoas foram denunciadas.

Denunciados
Jorge Afonso Argello (Gim Argello) - ex-senador pelo PTB - corrupção passiva, concussão, lavagem de capitais, organização criminosa e obstrução à investigação
Jorge Afonso Argello Junior - filho do ex-senador - corrupção passiva e lavagem de capitais
Paulo César Roxo Ramos - assessor do ex-senador - corrupção passiva, concussão, lavagem de capitais e obstrução à investigação
Valério Neves Campos - ex-secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal - corrupção passiva, concussão, lavagem de capitais e obstrução à investigação
José Aldemário Pinheiro Filho - ex-presidente da construtora OAS - corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e obstrução à investigação
Roberto Zardi Ferreira - diretor de Relações Institucionais da OAS - corrupção ativa, lavagem de capitais e obstrução à investigação
Dilson de Cerqueira Paiva Filho - executivo ligado à OAS - corrupção ativa, lavagem de capitais e obstrução à investigação
Ricardo Ribeiro Pessoa - dono da construtora UTC - corrupção ativa, lavagem de capitais e obstrução à investigação
Walmir Pinheiro Santana - ex-diretor financeiro da UTC - corrupção ativa, lavagem de capitais e obstrução à investigação
Marcelo Bahia Odebrecht - ex-presidente do Grupo Odebrecht - corrupção ativa, lavagem de capitais e obstrução à investigação
Claudio Melo Filho - funcionário da Odebrecht - corrupção ativa, lavagem de capitais e obstrução à investigação

O nome de Gim Argello apareceu nas delações do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que está em prisão domiciliar, e do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O ex-senador foi preso durante a 28ª fase da Lava Jato . Ele está detido no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.

O Ministério Público Federal (MPF) diz que há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a empreiteira UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS.

Em troca, ele barraria a convocação de executivos das empreiteiras para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), no Congresso Nacional, que investigou o esquema de corrupção na Petrobras - as duas empresas são investigadas na Lava Jato.

Os recursos, ainda conforme divulgado pelo MPF, foram enviados a partidos indicados por Gim - DEM, PR, PMN e PRTB - na forma de doações de campanha.
"Pessoa deste órgão de investigação, criado para investigar corrupção, se corrompeu. Não só se corrompeu, mas como exigiu propina", disse Deltan Dallagnol. O procurador ressaltou a gravidade deste fato, por ofender o Parlamento e por ser uma corrupção para proteger a corrupção.
Ainda conforme os procuradores, as investigações apontaram acerto de vantagem indevida realizado por, pelo menos, quatro empreiteiras: UTC Engenharia, OAS, Toyo Setal e Odebrecht.

Segundo o MPF, o ex-senador solicitou propina para as empresas Andrade Gutierrez, Engevix e Camargo Corrêa. Essas, afirmam os procuradores, não aceitaram.

Ao aceitar o pagamento indevido, a empresa Toyo Setal repassou, por exemplo, R$ 2 milhões por meio de doação oficial ao PR. O ex-consultor da empresa Júlio Camargo, que é um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou ter entregado pessoalmente e em dinheiro R$ 200 mil e euro 200 mil ao Gim Argello.

Quanto à Odebrecht, a denúncia indica pagamento de R$ 200 mil para que diretores não precisassem comparecer à CPMI. Até antes da denúncia, o nome da Odebrecht não figurava entre os investigados no caso.

Os procuradores afirmam que, para dissimular a origem dos R$ 350 mil pagos pela OAS, foram depositados na conta bancária da Paróquia São Pedro, que fica em Taguatinga (DF), e era frequentada por Gim Argello.

De acordo com auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima, o pagamento foi contabilizado como um serviço prestado pela igreja à OAS. Todavia, os investigadores acreditam que o valor repassado pela empreiteira foi maior, porém, não há dados sobre o pagamento.

O padre da paróquia foi ouvido pela força-tarefa da Lava. Segundo o MPF, não há elementos para denunciá-lo.

"Nós vivemos uma inundação de corrupção", disse o procurador. Para ele, é necessário haver uma reação institucional com reformas jurídica e política. Dallagnol afirma que, sem essas mudanças, o país seguirá tendo escândalos de corrupção.
O MPF ainda informou que deixou de denunciar os empresários Júlio Camargo e Augusto Mendonça, apontados como pagadores de propina para Argello. Ambos são delatores da Lava Jato e dentre as cláusulas dos acordos de colaboração está a ausência de novas denúncias relativas ao caso a partir do momento em que eles atingirem as penas máximas fixadas no acordo, o que já ocorreu.

Segunda denúncia
Já Ronan Maria Pinto é de Santo André (SP), dono do jornal "Diário do Grande ABC" e de empresas do setor de transporte e coleta de lixo. Ele foi preso na 27ª fase da Operação Lava Jato. Agora, foi denunciado por lavagem de dinheiro.
Em 2015, o empresário foi condenado por envolvimento num esquema de cobrança de propinas na prefeitura da cidade. A decisão não é definitiva.

Ronan Pinto é investigado pelo recebimento de R$ 6 milhões do empréstimo realizado entre o pecuarista José Carlos Bumlai - também preso pela Lava Jato - e o Banco Schahin, que acabou sendo fraudado.

A denúncia envolvendo o empresário também atinge o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares e mais sete pessoas. Todos devem responder por lavagem de dinheiro. Os procuradores pedem que o grupo repare o erário em R$ 6 milhões.

Denunciados
Ronan Maria Pinto - empresário dono do jornal Diário do Grande ABC
Sandro Tordin - ex-presidente do Banco Schahin
Marcos Valério Fernandes de Souza - publicitário que cumpre pena na Ação Penal 470, conhecida como mensalão
Enivaldo Quadrado - empresário condenado na Ação Penal 470, conhecida como mensalão
Luiz Carlos Casante - empresário
Breno Altmann - jornalista ligado ao PT
Natalino Bertin - empresário
Oswaldo Rodrigues Vieira Filho - empresário dono da Remar
Delúbio Soares de Castro - ex-tesoureiro do PT

De acordo com o Ministério Público Federal, o empréstimo foi pago por meio da contratação do Grupo Schahin como operador do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão.

Ainda conforme as investigações, em depoimento ao Ministério Público Federal, Marcos Valério, operador do mensalão, afirmou que parte do empréstimo obtido por Bumlai era destinado Ronan Maria Pinto, que extorquia dirigentes do PT. O MPF afirma não ter provas, até o momento, que expliquem os motivos da extorsão.

O dinheiro, segundo o procurador Diogo Castro de Mattos, seria para comprar ações do jornal "Diário do Grande ABC".
Mattos diz que o objetivo de comprar ações era, segundo Marcos Valério, porque o jornal estava ligando Ronan Maria Pinto a denúncias da morte do ex-prefeito de Santo AndréCelso Daniel.

Ex-ministro José Dirceu deixou de ser denunciado
Em um documento anexo à denúncia, os procuradores explicam que deixaram de denunciar o ex-ministro José Dirceu e os donos do grupo Schahin, Milton Schahin e Salim Schahin devido à prescrição dos crimes que eles teriam cometido.

Segundo o MPF, por já terem completado 70 anos, eles não poderiam mais responder a um novo processo pelo crime de lavagem de dinheiro. No entanto, os três já são réus em outros procedimentos derivados da Lava Jato.

No mesmo documento, os procuradores também dizem que vão manter as investigações contra o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira e contra o empresário Breno Fischberg, ainda que eles não tenham sido denunciados no processo vinculado a Ronan Maria Pinto.

"Ainda pende algumas diligências investigativas sigilosas, em razão do senhor José Sílvio Pereira, o que não descarta a possibilidade de ele vir a ser denunciado em sequência", afirmou o procurador Diogo Castro Mattos.

Outro lado

A defesa de Ronan Maria Pinto afirmou que considerou justa a exclusão do crime de extorsão da denúncia. Os advogados disseram que vão comprovar também que o empresário não cometeu crime financeiro. Segundo eles, todos os atos foram lícitos, em todas as operações financeiras indicadas pelo MPF.

A defesa de Marcos Valério disse que considera a denúncia injusta, já que toda a apuração foi feita a partir do depoimento dele ao MPF. Segundo os advogados, nenhum valor passou pela contabilidade das empresas dele. Mesmo assim, o publicitário continua à disposição da Justiça.

Os advogados de Marcelo Odebrecht, do Grupo Odebrecht, da OAS, de Ricardo Pessoa, do Grupo Schahin, de Gim Argello e do filho dele não quiseram se manifestar.

A defesa de José Carlos Bumlai informou que a denúncia e os fatos confirmam a versão que o pecuarista já havia revelado ao depor para a Polícia Federal.

O advogado de José Dirceu, por outro lado afirmou que a história é fantasiosa.

As defesas de Léo Pinheiro, Enivaldo Quadrado e da Toyo Setal não foram encontradas para comentar a denúncia do MPF.

O Partido dos Trabalhadores declarou que nunca contraiu empréstimo com o Banco Schahin e que todas as doações recebidas foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral. A direção nacional do PTB afirmou que o motivo da prisão do ex-senador Gim Argello não tem qualquer ligação com o partido e que espera que ele consiga provar a inocência.

O Democratas no Distrito Federal afirmou que as doações recebidas foram legais e aprovadas pela Justiça Eleitoral e que nunca houve contato com Ricardo Pessoa. O PMN afirmou que não tem senador no Congresso e que não conhece Gim Argello. Segundo o partido as doações recebidas no Distrito Federal não foram repassadas ao então candidato ao Senado.

A direção nacional do PR afirmou que não interfere ou participa da campanha nos estados. A direção regional do PR no Distrito Federal e a direção do PRTB não foi encontrada para comentar o caso.

O jornalista Breno Altmann afirmou que a denúncia do MPF não apresenta provas ou indícios e que se apoia somente no depoimento de Marcos Valério, transcrito como se fosse verdade irrefutável.

O Insituto Lula declarou que o ex-presidente não é parte da denúncia apresentada pelo MPF, nem mesmo como vítima da suposta extorsão. O instituto afirmou ainda que a menção ao nome do ex-presidente em entrevistas dos procuradores é indevida e ofensiva e que todas as declarações feitas pelo condenado Marcos Valério foram investigadas e os inquéritos, arquivados. Ainda de acordo com o instituto, o ex-presidente Lula sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ser eleito.

Gilberto Carvalho disse que, em nenhum momento, foi infomado de que Ronan Maria Pinto estaria fazendo ameaças ou extorsão e que isso é pura "invencionice", sem provas ou fatos.

A defesa de Delúbio Soares afirmou que não teve acesso à denúncia, mas garantiu que o ex-tesoureiro do PT nunca participou ou ajudou na prática de qualquer ato ilegal e que não pode responder por atos de terceiros.