Frente lança hoje plataforma para a reforma política

27/03/2007 | 2508 pessoas já leram esta notícia. | 9 usuário(s) ON-line nesta página

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A Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular realiza ato político hoje para o lançamento de uma plataforma dos movimentos sociais para as mudanças nos sistemas político, partidário e eleitoral brasileiro. O ato está marcado para as 12 horas, no plenário 12. O lançamento da plataforma é a primeira iniciativa da frente, instalada na semana passada. O documento que será lançado hoje será entregue aos deputados e senadores amanhã.

A coordenadora da frente parlamentar, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), explica que o objetivo é mobilizar a sociedade a participar ativamente desse debate. O grupo, além de parlamentares, reúne representantes de entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

Discussões
Além do lançamento da plataforma, a frente fará discussões sobre o tema hoje, amanhã e quinta-feira (29). Hoje, às 9 horas, a frente promove uma mesa redonda sobre o tema. Foram convidados para o debate o jurista e professor da Universidade de São Paulo (USP) Fabio Comparato; o filósofo José Antônio Moroni, representante do movimento "Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa", e os deputados Rubens Otoni (PT-GO), que foi um dos relatores da proposta da reforma política na Câmara, e Luiza Erundina, coordenadora da frente Parlamentar pela Reforma Política. Amanhã e quinta-feira, a frente promove audiências e debates para definir o cronograma de mobilização do grupo.

Principais eixos
Entre os principais eixos da proposta que será lançada hoje estão:
- fortalecimento da democracia direta, por meio de uma nova regulamentação dos dispositivos constitucionais do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular;
- fortalecimento da democracia participativa, por meio da construção de um sistema integrado de participação popular;
- aperfeiçoamento da democracia representativa, por meio de mudanças nas regras dos sistemas eleitoral e partidário;
- democratização da comunicação e da informação, por meio da construção de um Sistema Público de Comunicação e do fortalecimento da comunicação comunitária;
- transparência e democratização do Poder Judiciário, por meio da construção de mecanismos de participação e controle social da sociedade sobre esse poder.