Futuros ministros do STJ serão sabatinados nesta manhã

10/05/2006 | 20267 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página

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Começa daqui a pouco a sabatina dos candidatos a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores Humberto Martins e Massami Uyeda, indicados, no dia 2, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar os cargos serão sabatinados a partir das 10h no plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Os senadores Antônio Carlos Magalhães e Rodolpho Tourinho, ambos do Partido da Frente Liberal baiano, são os relatores das indicações dos desembargadores Humberto Martins e Massami Uyeda. Os magistrados foram indicados, respectivamente, para as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira, ocorridas em novembro de 2005 e fevereiro de 2006.

Os magistrados, um alagoano e outro paulista, devem ter seus nomes aprovados pelo Plenário do Senado Federal, após o que são nomeados pelo presidente da República. Eles passarão a integrar o STJ pelo terço destinado pela Constituição Federal a membros de Tribunais de Justiça. A indicação foi publicada na edição de 3 de maio do Diário Oficial da União (Seção I, página 4).

O perfil dos futuros ministros

Nascido em Maceió (AL), bacharel em Direito e em Administração de Empresas, Humberto Eustáquio Soares Martins, 49 anos, é desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas desde março de 2002. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional destinado a advogados. Na atividade de magistério, lecionou na Universidade Federal de Alagoas e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre 1989 e 1990, foi subprocurador-geral do Estado de Alagoas. Em 2003, presidiu a Câmara Criminal do tribunal alagoano. É autor de diversas obras e artigos, que vão do debate sobre o direito do consumidor à efetividade do processo. Chega ao STJ após ter sido eleito com 19 votos, figurando em primeiro lugar na lista elaborada pelos ministros do tribunal.

Paulista da cidade de Lins, Massami Uyeda tem 63 anos e é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), instituição educacional na qual traçou toda sua vida acadêmica desde a graduação. Antes de ingressar na magistratura, carreira que abraçou em 1978, atuou como advogado militante, membro do Ministério Público de São Paulo. Em 1993, chegou a desembargador substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), passando pelos Tribunais de Alçada Civil e Criminal. Em 2004, tornou-se desembargador do TJ/SP. As áreas de Direito Administrativo e de Processual Civil são aquelas a que tem dado mais ênfase em seus estudos acadêmicos. O desembargador Massami Uyeda foi eleito para a lista de indicados ao STJ com 17 votos. Ambos os indicados foram eleitos em primeiro escrutínio.