Gerenciamento de rotinas é a 5ª meta do Judiciário

14/05/2010 | 2093 pessoas já leram esta notícia. | 37 usuário(s) ON-line nesta página

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Com o objetivo de continuar o processo de melhoria da atuação do Poder Judiciário, pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau deverão implantar métodos de gerenciamento de rotinas até o final de 2010. É o que prevê a Meta 5 deste ano, uma das 10 metas prioritárias de 2010 aprovadas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em 26 de fevereiro de 2010, em São Paulo.

São consideradas unidades judiciárias de 1º grau, as varas judiciais ou unidades equivalentes das justiças estaduais, tais como varas de juizados especiais e zonas eleitorais. A intenção dessa meta é que as unidades desenvolvam e utilizem métodos que permitam uma gestão racional dos processos de trabalho. Com esses instrumentos, espera-se a realização de análises e de diagnósticos que identifiquem os problemas, gargalos ou sobreposições de atividades que acabam emperrando o bom andamento dos serviços jurisdicionais aos cidadãos.

Tais rotinas de trabalho deverão também ser capazes de determinar o tempo de execução de cada atividade, evitar retrabalhos, identificar possibilidades de delegação, padronizar rotinas das unidades de acordo com suas competências, definir procedimentos mais ágeis e, por último, permitir o acompanhamento do desempenho na execução dos processos de trabalho.

As metas prioritárias de 2010 foram definidas com o objetivo de aprimorar a atuação de toda a justiça no decorrer deste e dos próximos cinco anos. Para o estabelecimento das metas deste ano, o CNJ e os tribunais brasileiros consideraram as experiências de gestão bem sucedidas nos estados no decorrer de 2009.

Desde 2008, o CNJ promove encontros nacionais do Judiciário para definir, juntamente com os presidentes ou representantes dos 91 tribunais do país, os horizontes e as metas estratégicas para a Justiça brasileira. O primeiro encontro foi realizado em agosto de 2008, em Brasília (DF). Na ocasião, os compromissos assumidos foram registrados na "Carta do Judiciário". O segundo Encontro Nacional do Judiciário foi realizado em fevereiro de 2009, em Belo Horizonte (MG), quando foram definidas 10 metas de nivelamento e teve como principal resultado o pensamento unânime sobre a necessidade de se criar a chamada "cultura do planejamento estratégico" no Judiciário, uma forma de modernizar e integrar todos os ramos da justiça, respeitando-se as particularidades de cada tribunal e região do país.